Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 136 DE 5 DE MAIO DE 2022
Descrição
Transfere o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV (CC-4), transformado pelo art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 72, de 14 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 18 de maio de 2021, p. 141, atualmente vinculado à Comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 250 DE 19 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 10/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção em extintores de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 135 DE 5 DE MAIO DE 2022
Descrição
Acresce os incisos IX e X ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 91 de 21 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 23 de março de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 249 DE 18 DE JULHO DE 2022
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-SG Nº 207/2022, alterada pela Portaria CNMP-SG 241 de 07 de julho de 2022, para designar, como integrante do Comitê de Governança Corporativa, na condição de representante titular da Comissão de Saúde, o Jairo Bisol, e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 248 DE 18 DE JULHO DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 12 de julho de 2022, o servidor TASSO IURI LOPES DE MIRANDA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.406, do encar-go de substituto eventual de Supervisor de Serviço de Sistemas Internos,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 134 DE 4 DE MAIO DE 2022
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 128 de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de abril de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 133 DE 4 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba OCTÁVIO CELSO GONDIM PAULO NETO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar junto à Comissão de Planejamento Estratégico, com prejuízo parcial de suas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 247 DE 14 DE JULHO DE 2022
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de De-senvolvimento de Sistemas, classe B, padrão 7, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor TASSO IURI LOPES DE...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 246 DE 11 DE JULHO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a regulamentação do acompanhamento das Ações constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) e respectivos Planos Orçamentários (PO), sob a responsabilidade do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 132 DE 3 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina GUILHERME ANDRE PACHECO ZATTAR, para atuar como Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, pelo período de um ano, com prejuízo parcial de suas atribuições...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 245 DE 11 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2022, celebrado com a pessoa jurídica Gráfica e Editora Movimento LTDA.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP/SMDF (2022)
Descrição
Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher (SMDF), visando a disciplinar ações conjuntas que assegurem a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 130 DE 2 DE MAIO DE 2022
Descrição
Acresce os incisos XI e XII ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 93, de 26 de maio de 2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 244 DE 08 DE JULHO DE 2022
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Adminis-trativo, classe B, padrão 4, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora LÍBIA DALVA DE MELO RODRIGUES ZAGHETTO,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 243 DE 08 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa a servidora PÂMELA PATRICIA SILVA SOUZA para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III, código FC-3, da Assessoria Técnica da Secretaria Processual.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 241 DE 07 DE JULHO DE 2022
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-SG Nº 207, de 30 de maio de 2022, para designar, como integrante do Comitê de Governança Corporativa, na condição de representante titular da Comissão de Saúde, a servidora Cristiane Capita Salgado Braga, em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 239 DE 05 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica PHONOWAY SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de tarifação telefônica para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 238 DE 05 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa o Secretário de Administração, Mateus Willig Araujo, e o Chefe da Assessoria de Segurança e Transporte, Hugo Gois Cordeiro, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com o MPF, para o desenvolvimento de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 237 DE 04 DE JULHO DE 2022
Descrição
Designa o servidor WILSON XIMENES LIMA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.016, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Assessoria de Imprensa e Jornalismo, código CC-3, da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 128 DE 28 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita a servidora ALEXANDRA SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração e Coordenadora da Coordenação de Sinais do Ministério Público do Estado do Pará, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto à Ouvidoria Nacional...