Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 119 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 24, de 2 de março de 2021, publicada no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, edição de 03 de março de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 121 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 118 de 8 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de abril de 2022, para que onde se lê "a contar de 17 de abril de 2021", leia-se "a contar de 17 de abril de 2022".
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 120 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Altera os §§3º e 5º do art. 4º da Portaria CMNP-PRESI 272 de 20 de dezembro de 2021, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, edição de 20 de dezembro de 2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 201 DE 24 DE MAIO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora FABIANA FREITAS E SILVA DERZIÉ LUZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.669, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 200 DE 24 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa a servidora Hanna Iwamoto de Thuin, matrícula nº 82297, como gestora titular, e o servidor Guilherme Meyer Caribé, matrícula nº 82710, como gestor substituto, do Termo de Execução Descentralizada com o Instituto de Pesquisa Econômica...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 199 DE 23 DE MAIO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora LÍVIA ABDALLA ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.366, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III, código FC-3, de Gabinete de Conselheiro indicado pela Ordem dos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 198 DE 23 DE MAIO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora ISABELA DE ALMEIDA GOMES COSTA, ocupante do cargo de Agente de Apoio – Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, matrícula nº 82.676, do exercício da função de confiança de Secretário...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 117 DE 8 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Fixa, a contar de 7 de abril de 2022, o prazo de vinte dias de trânsito ao Procurador da República THALES CAVALCANTI COELHO, requisitado para atuar como membro auxiliar junto à Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, com...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 114 DE 8 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás MELISSA SANCHEZ, para atuar como membro colaboradora da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, ministrando palestra na 2ª Semana de Ética do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 116 DE 8 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 61, de 27 de maio de 2016, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 196 DE 23 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa a servidora CARLA FAGUNDES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.718, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 118 DE 8 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita o servidor ANDRÉ DANTAS CORREA PINTO, Agente de Apoio – Motorista/Segurança, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, matrícula nº 000.834-6A, para atuar na Coordenadoria de Segurança e Transporte - COSET do Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 195 DE 20 DE MAIO DE 2022
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 16 de abril de 2022, a cessão da servidora ELZA KOVALSKI ZALUSKI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.345, para continuar a exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, Código...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 193 DE 20 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 5/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica VELTI SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de sustentação, ou seja: manutenção...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 054, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Instaura Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado da Bahia localizadas nas cidades de Salvador, Simões Filho, Camaçari, Lauro de Freitas, Feira de Santana e Alagoinhas, com atribuição criminal, execução penal e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 192 DE 19 DE MAIO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora ARYANA ORTIZ DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 19.160, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III do Gabinete de Conselheiro Engels Augusto Muniz, código FC-3, do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 115 DE 6 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador da República LEANDRO BASTOS NUNES, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 191 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora LILISANE MEIMEI DA VEIGA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.351, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Interna, código FC-3, da Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 190 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.470, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Interna, código FC-3, da Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 113 DE 5 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador da República THIAGO LACERDA NOBRE, lotado na PR/Santos, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.