Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-CN Nº 56, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 55, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor MARCELO JOSÉ DE GUIMARÃES E MORAES, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 72, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, a Membro Colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutora RITA DE CÁSSIA MAIA BAPTISTA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 71, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor SAMMY BARBOSA LOPES, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades do...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 70, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 12 a 19 de maio de 2022, a Assessora-Chefe da Coordenação de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público, LARISSA LAGO BARBOSA BEZERRIL, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 69, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 12 a 19 de maio de 2022, a Secretária de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, ALESSANDRA MEIRELES SILVA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades do...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 68, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 12 a 19 de maio de 2022, a Assessora Especial da Coordenadoria Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, CAMILA MATTOS DE PINHO, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 67, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor MAURÍCIO COENTRO PAIS DE MELO, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 66, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor SAULO JERÔNIMO BARBOSA DE ALMEIDA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 65, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor BERNARDO MACIEL VIEIRA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades do...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 64, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor MANOEL VERIDIANO FUKUARA REBELLO PINHO, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 63, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, a Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutora JACQUELINE OROFINO DA SILVA ZAGO DE OLIVEIRA, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 62, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades do...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 61, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa, no período de 16 a 19 de maio de 2022, o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor ANDRÉ BANDEIRA DE MELO QUEIROZ, para integrar a equipe de trabalho deste Órgão Correicional na Correição Extraordinária nas unidades...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 204 DE 25 DE MAIO DE 2022
Descrição
Portaria expirada por perda do objeto. Designa o Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e membro colaborador da Comissão de Planejamento estratégico Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa e a assessora-chefe da Comissão de Planejamento...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 125 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do País do Conselheiro Nacional RINALDO REIS LIMA no período de 16 a 22 de abril de 2022, a fim de participar de agenda institucional-acadêmica, em Portugal, representando o Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 124 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do País do Conselheiro Nacional OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR no período de 16 a 22 de abril de 2022, a fim de participar de agenda institucional-acadêmica, em Portugal, representando o Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 123 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 2 de maio de 2022, o servidor GUILHERME MEYER CARIBÉ, matrícula nº 31677, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Ministério Público Federal, atualmente lotado na Procuradoria da República no Acre, Gabinete do 2º Ofício,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 203 DE 24 DE MAIO DE 2022
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 189, de 18 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 23 de maio de 2022, seção 2, pág. 59, que passa a vigorar com a seguinte redação.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 202 DE 24 DE MAIO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.470, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora – Nível III da Assessoria Operacional, código CC-3,...