Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa o servidor PAULO MARCELO DUARTE MIRANDA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III de Gabinete de Conselheiro e o nomeia para o exercício do cargo em comissão de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 205, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Exonera o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Assessoria Técnica, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 204, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Nomeia a servidora PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Administrativa, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei 12.412/2011.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 203, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 270/2016 para constar nos assentamentos funcionais da servidora GABRIELA MACHADO PAIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 202, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Exonera o servidor RUITHER CARPENTIER BRAGA VALENTE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV de Gabinete de Conselheiro, código CC-4 e o nomeia para o exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe da...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 201, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Exonerar a servidora FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídicodo exercício do cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria Técnica, código CC-5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei...
-
Portaria CNMP-CN nº 155, de 1º de agosto de 2017.
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do dia 31/07/2017, o prazo para conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000308/2016-21.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 210, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III de Gabinete de Conselheiro, código FC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 215, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa a servidora FLÁVIA MOREIRA NARDELLI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa – Nível III do Gabinete do Conselheiro Leonardo Accioly da Silva, código FC-3, prevista na Lei...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 108, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designar o Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais EMMANUEL LEVENHAGEN PELEGRINI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), com prejuízo parcial de suas...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 211, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Nomeia o servidor EDUARDO PIMENTEL DE VASCONCELOS AQUINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para o exercício do cargo em comissão de Assessor –...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 213, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Exonerar o servidor RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Comissão da Infância e Juventude, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 212, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa – Nível III de Gabinete de Conselheiro, código FC-3, e a nomeia para o exercício do cargo em...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 214, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Exonera a servidora PÂMELA PATRÍCIA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Ouvidoria, código CC-3, e nomeia RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS, ocupante do cargo de Analista Jurídico,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 208, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Exonera o servidor PAULO JÚNIOR WERLANG, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício do cargo em comissão de Chefe da Coordenadoria de Inspeções e Correições, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público e o designa para o...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 217, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa a servidora FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituta eventual de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Dermeval Farias Gomes Filho, código CC-4, do Conselho Nacional do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 198, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Exonerar a servidora THAYS RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível V da Presidência, código CC-5, e nomeá-la para o exercício do cargo em comissão de Assessora-Chefe da Comissão do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 197, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Apostilar a Portaria CNMP-SG nº 224/2015, para constar nos assentamentos funcionais da servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, a...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 196, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Exonera o servidor WILSON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública e nomeá-lo para o...
-
Portaria CNMP-CN nº 231, de 19 de outubro de 2017
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo Cleander Cesar da Cunha Fernandes como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer...