Atos e Normas
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Portaria CNMP-CN nº 229, de 19 de outubro de 2017
Descrição
Retifica Portaria CNMP-CN nº 203/2017, de 06/10/17, publicada no Diário Oficial da União de 09/10/2017, seção2, página 59, mantendo seus efeitos.
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Portaria CNMP-CN nº 227, de 18 de outubro de 2017
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do ministério Público Militar, ALEXANDRE REIS DE CARVALHO, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de colaboração, para exercer as...
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Portaria CNMP-CN nº 225, de 18 de outubro de 2017
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Goiás Walter Tiyozo Linzmayer Otsuka como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as...
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Portaria CNMP-CN nº 228, de 18 de outubro de 2017
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, MICHEL BETENJANE ROMANO, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 123, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 12.131,00 para reforço de dotação constante da Lei...
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Portaria CNMP-CN nº 224, de 17 de outubro de 2017
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Estado da Paraíba Clístenes Bezerra de Holanda como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as...
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Portaria CNMP-CN nº 223, de 17 de outubro de 2017
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Goiás Lucas Danilo Vaz Costa Júnior como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 200, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 17/2017, celebrado com a pessoa jurídica Phonoway Soluções em Teleinformática Ltda EPP.
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Portaria CNMP-CN nº 221, de 16 de outubro de 2017
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí Carmelina Maria Mendes de Moura como como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem...
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Portaria CNMP-CN nº 220, de 16 de outubro de 2017
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Bertrand de Araújo Asfora como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem dedicação...
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Portaria CNMP-CN nº 215, de 16 de outubro de 2017
Descrição
Dispensar, a pedido, a servidora Jaqueline da Silva Gonçalves, Técnico do Ministério Público da União/Apoio técnico administrativo/Administração, lotada na Procuradoria-Geral do Trabalho,...
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ENUNCIADO Nº 21, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
Descrição
É atribuição do Ministério Público Federal, dentre outras, atuar judicial e extrajudicialmente em casos envolvendo instituições de ensino superior nas hipóteses: (i) de mandado de segurança contra ato de dirigente de instituição privada ou federal; (ii)...
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ENUNCIADO Nº 21, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
Descrição
É atribuição do Ministério Público Federal, dentre outras, atuar judicial e extrajudicialmente em casos envolvendo instituições de ensino superior nas hipóteses: (i) de mandado de segurança contra ato de dirigente de instituição privada ou federal; (ii)...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 120, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 105, de 31 de agosto de 2016, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2017.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 193, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 21/2017, celebrado com a pessoa jurídica IMC – Comunicação e Tecnologia Ltda – ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 195, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 33/2016, celebrado com a pessoa jurídica Cláudia Cristina Coelho Vicente - ME.
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Portaria CNMP-CN nº 210, de 11 de outubro de 2017
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN n° 196, de 05 de outubro de 2017 (publicada do Diário Ofícial da União no dia 09/10/2017, seção 2, página 59), que requisita a Promotora de Justiça do Ministério...
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Portaria CNMP-CN nº 209, de 11 de outubro de 2017
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN n° 196, de 05 de outubro de 2017 (publicada do Diário Ofícial da União no dia 09/10/2017, seção 2, página 59), que requisita a Promotora de Justiça do Ministério...
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Portaria CNMP-CN nº 211, de 11 de outubro de 2017
Descrição
Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Fabiano Mendes Rocha, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público em regime de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 119, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça PAULO ROBERTO GONÇALVES ISHIKAWA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas...