Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 101, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
Descrição
Cria a Secretaria de Relações Institucionais e a Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva no âmbito da Presidência do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 102, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa Nedens Ulisses Freire Vieira, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais e membro auxiliar da Presidência, nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 100, de 18 de setembro de 2017, para desempenhar as atribuições de Secretário de Relações...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 103, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa IVANA FARINA NAVARRETE PENA, Procuradora de Justiça do Estado de Goiás e membro auxiliar da Presidência, nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 99, de 18 de setembro de 2017, para desempenhar as atribuições de Secretária de Direitos Humanos e...
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Portaria CNMP-CN nº 185, de 22 de setembro de 2017
Descrição
Dispensa, a pedido, a Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Ludmila Reis Brito Lopes, da requisição para atuar como membro auxiliar da Corregedoria Nacional, a partir do dia 04 de outubro de 2017.
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Portaria CNMP-CN nº 186, de 22 de setembro de 2017
Descrição
Dispensa, a pedido, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Lenna Luciana Nunes Daher, da requisição para atuar como membro auxiliar da Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 100, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais Nedens Ulisses Freire Vieira para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial de suas funções no...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 99, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa a Procuradora de Justiça do Estado de Goiás IVANA FARINA NAVARRETE PENA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo de suas funções no órgão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 98, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
Descrição
Nomeia a Procuradora Regional da República ADRIANA ZAWADA MELO para exercer o Cargo de Natureza Especial de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 13.316, de 20 de julho de...
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Portaria CNMP-CN nº 184, de 19 de setembro de 2017
Descrição
Dispensa, a pedido, o Promotor de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Fabrício Proença de Azambuja, da requisição para atuar como membro auxiliar da Corregedoria Nacional
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PORTARIA CNMP-SG Nº 167, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
Descrição
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de Segurança Institucional, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor EVERTON DE OLIVEIRA GOIS.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 173, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
Descrição
Aprova o Plano Diretor de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2017/2018.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 174 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
Descrição
Autoriza a participação de servidores no projeto-piloto de teletrabalho.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 97, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 105, de 31 de agosto de 2016, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2017.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 172, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
Descrição
Exonera, a pedido, a servidora TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 168, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
Descrição
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Gestão Pública, classe A, padrão 3, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora PAULA VELLASCO VASSALO GAROFALO.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 96, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
Descrição
Revoga a Instrução de Serviço CNMP-PRESI n° 1, de 27 de junho de 2016.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 95, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
Descrição
Estabelece a organização interna e as atribuições das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 162, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
Descrição
Cria Comissão Multidisciplinar para análise de prestação de contas referente a Termo de Cooperação firmado com o Ministério da Defesa visando a cooperação em atividades de engenharia.
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PORTARIA CNMP-SG N° 171, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
Descrição
Concede licença para capacitação ao servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 169, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Descrição
Prorroga a vigência do Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público, constante do Anexo da Portaria CNMP-SG nº 132/2017.