Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 7321 - 7340 de 11868

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 91, DE 18 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Institui a Brigada Voluntária no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • Portaria 067/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Dispõe sobre a Sistemática de Mapeamento, Avaliação e Difusão, no âmbito da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sobre as Boas Práticas Institucionais decorrentes da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 30, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

    Descrição

    Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no exercício financeiro de 2017.

  • Portaria 066/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Técnico Ministerial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte GUILHERME WANDERLEY LOPES DA SILVA.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 29, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 167, de 29 de dezembro de 2016, que divulga o Plano de Gestão e o Calendário de Contratações e de Publicações do Conselho Nacional do Ministério Público para o...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 56, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 9/2016, celebrado com a pessoa jurídica Redisul Informática Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 55, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 8/2016, celebrado com a pessoa jurídica América Tecnologia de Informática e Eletro-eletrônicos Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 54, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

    Descrição

    Designa a servidora TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Nacional...

  • RECOMENDAÇÃO Nº 55, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

    Descrição

    Dispõe que as provisões de encargos trabalhistas a serem pagas pelas Unidades Ministeriais às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no âmbito do Ministério Público, quando for conveniente para a Administração, sejam glosadas do...

  • Portaria 065/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da Procuradora da República Maria Marília Oliveira Calado.

  • Portaria 062/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição Geral no Ministério Público do Estado de Alagoas.

  • Portaria 060/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000448/2016-07.

  • Portaria 058/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Goiás.

  • Portaria 057/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Sindicância em desfavor do Procurador da República ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 53, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

    Descrição

    Designa gestoras do Termo de Parceria celebrado com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), cujo objetivo é promover a responsabilidade socioambiental junto aos servidores e colaboradores do CNMP e estimular a preservação do...

  • Portaria 056/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição Extraordinária para verificar a regularidade do serviço nas Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, especialmente no que tange a...

  • Portaria 055/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Sindicância em desfavor do Procurador de Justiça, Dr. Petrônio Calmon Alves Cardoso Filho

  • Portaria 054/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Goiás.

  • Portaria 053/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

  • Portaria 052/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.