Atos e Normas
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Portaria 062/2017 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Geral no Ministério Público do Estado de Alagoas.
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Portaria 060/2017 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000448/2016-07.
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Portaria 058/2017 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Goiás.
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Portaria 057/2017 - Corregedoria
Descrição
Instaura Sindicância em desfavor do Procurador da República ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 53, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Descrição
Designa gestoras do Termo de Parceria celebrado com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), cujo objetivo é promover a responsabilidade socioambiental junto aos servidores e colaboradores do CNMP e estimular a preservação do...
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Portaria 056/2017 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária para verificar a regularidade do serviço nas Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, especialmente no que tange a...
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Portaria 055/2017 - Corregedoria
Descrição
Instaura Sindicância em desfavor do Procurador de Justiça, Dr. Petrônio Calmon Alves Cardoso Filho
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Portaria 054/2017 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Goiás.
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Portaria 053/2017 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
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Portaria 052/2017 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Portaria 048/2017 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
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Portaria 047/2017 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Paraná.
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Portaria 046/2017 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 28, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
Descrição
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária de 2017, a ser realizada no dia 4 de abril de 2017, às 10 horas.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 27, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 212, de 26 de julho de 2013, que instituiu, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 26, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 22, de 7 de março de 2017, que autoriza o afastamento do Conselheiro Valter Shuenquener de Araújo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 52 DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Descrição
Designa gestora para acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica firmado, em 12 de dezembro de 2012, entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria de Reforma do Judiciário.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 48, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
Descrição
Instaura Comissão de Sindicância para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 0.00.002.000325/2017-29.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 25, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, para atuar até 11 de agosto de 2017, como membro colaborador da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 24, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 15, de 17 de fevereiro de 2017, que instituiu Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão da Infância e Juventude.