Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 47, DE 7 DE MARÇO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 3/2017, celebrado com a pessoa jurídica Bookpartners Brasil Editora e Distribuidora de Livros Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 35, DE 7 DE MARÇO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 2/2017, celebrado com a pessoa jurídica Josias do Nascimento Junior ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 44, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
Descrição
Declara vago, por motivo de exoneração por posse em cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe B, padrão 6, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor BRUNO DIAS GALVÃO CAVALCANTI.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 20, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
Descrição
Institui Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 19, DE 1º DE MARÇO DE 2017
Descrição
Prorroga por 1 (um) ano, a contar de 1º de março de 2017, a designação da Procuradora do Trabalho ANA LUISA ZORZENON GOULART VILLELA, constante da Portaria CNMP-PRESI n° 5, de 26 de janeiro de 2016 para exercer as...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 45, DE 1º DE MARÇO DE 2017.
Descrição
Dispensa a servidora RAFAELA SOARES PIMENTEL FARIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Compras, código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos e designar a servidora...
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Portaria 040/2017 - Corregedoria
Descrição
Instaura visita para proceder às diligências referentes a informações complementares requeridas no bojo da Correição Extraordinária no âmbito do Ministério Público do Estado de...
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Portaria 039/2017 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000417/2016-48.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 37, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 191, de 10 de setembro de 2015.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 40, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Dispensa a servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do encargo de substituta eventual de Chefe da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 39, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Designa o servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Atividade Disciplinar, código FC-3, da Coordenadoria de Atividade Disciplinar, Protocolo e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 36, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Exonera, a pedido o servidor EDUARDO PIMENTEL DE VASCONCELOS AQUINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do exercício do cargo em comissão de Chefe do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 38, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 198, de 11 de setembro de 2015.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 43, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Designa a servidora ELZA KOVALSKI ZALUSKI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Atividade Disciplinar, código FC-3, da Coordenadoria de Atividade Disciplinar, Protocolo e Expedição,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 42, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Dispensa a servidora THAÍS DE CRUZ E ALVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Atividade Disciplinar,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 41, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Dispensa o servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Protocolo e Expedição, código FC-3, da Coordenadoria de Atividade Disciplinar, Protocolo e Expedição,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 18, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Revoga a alínea i do inciso I do § 1° do art. 4° da Portaria CNMP-PRESI n° 211, de 18 de novembro de 2014, que regulamenta os critérios para o concurso público de provimento dos cargos de Analista e Técnico...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 17, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Designa membros do Ministério Público para representarem o Conselho Nacional do Ministério Público no Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Não Judicialização (ENAJUD).
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 16, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Descrição
Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de estudos, propostas e projetos visando à uniformização de numeração para o Procedimento de Gestão Administrativa no âmbito do Ministério...
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RESOLUÇÃO N° 157, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.
Descrição
Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.