Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 147, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 145, de 21 de novembro de 2016.
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PORTARIA CNMP-SG N.º 307, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Descrição
Dispensa a servidora GABRIELA MACHADO PAIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do encargo de substituta eventual de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 146, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Concede a gratificação de que trata o art. 16 da Lei n.º 13.316, de 20 de julho de 2016, e a Portaria CNMP-PRESI nº 79/2016, até 31 de janeiro de 2017,ao servidor ERICK LAMARTINE LEÃO JOCA, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 144, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça PAULA DA SILVA CAMILLO AMORIM, para atuar pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 145, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça HERBERT DOUGLAS TARGINO, para atuar pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 304, DE 16 DE OUTUBRO DE 2016
Descrição
Designa responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão das operações financeiras realizadas nas unidades gestoras do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 252/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça Marcelo Barbosa de Castro Zenker para participar do Fórum de Direito, Justiça e Desenvolvimento, de iniciativa do Banco Mundial, a ser realizado em Washington D.C.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 302, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 42/2016, celebrado com a pessoa jurídica Centro de Integração Empresa Escola – CIEE.
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Portaria 251/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000371/2016-67
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Portaria 249/2016 - Corregedoria
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN nº 241, de 8 de novembro de 2016
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PORTARIA CNMP-SG Nº 303, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 40/2013, celebrado com a pessoa jurídica Control Time Sistemas de Segurança - EPP.
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Portaria 248/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000252/2016-12
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Portaria 247/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000308/2016-21
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 143, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 23 de setembro de 2015.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 142, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça LINCOLN GAKIYA, para atuar pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 139, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 49, de 8 de maio de 2012, que dispõe sobre as férias dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 141, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça Militar DIMORVAN GONÇALVES LEITE, para atuar pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 15/2016 (TRF4 - SEI)
Descrição
Objeto: Autoriza a cessão do direito de uso do software Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Partícipes: Conselho Nacional do Ministério Público e Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 301, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016
Descrição
Concede licença capacitação ao servidor LUIZ EDUARDO MENDES, ocupante do cargo de Analista de Engenharia Elétrica.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 300, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016
Descrição
Concede licença capacitação ao servidor PAULO JUNIOR WERLANG, ocupante do cargo de Técnico Administrativo.