Atos e Normas

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  • Portaria 245/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-CN nº 223, de 19 de outubro de 2016

  • Portaria 244/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura visita preparatória à Correição Ordinária Geral do Ministério Público do Trabalho no Estado de Alagoas

  • Portaria 243/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura visita preparatória à Correição Ordinária Geral no Ministério Público no Estado de Alagoas

  • Portaria 242/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000429/2016-72

  • Portaria 240/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura visita preparatória à Correição Ordinária Geral no Ministério Público Federal no Estado de Alagoas

  • Portaria 239/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição Extraordinária no 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Garanhuns/PE

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 140, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça DARCY LEITE CIRAULO, para atuar pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão da Infância e da Juventude.

  • Portaria 208/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso

  • Portaria 206/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte

  • Portaria 241/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensa, a pedido, a servidora Adriana Brum Figueiredo da requisição para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional

  • RECOMENDAÇÃO Nº 45, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre a atuação do Ministério Público no acompanhamento à substituição dos lixões pelos aterros sanitários, em cumprimento ao disposto no art. 54, da Lei nº 12.305/2010.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 299, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016

    Descrição

    Exonera a servidora ANA LUÍSA JORGE MARCONDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do exercício do cargo em comissão de Assessora-Chefe da...

  • Portaria 235/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Dispõe sobre a designação de avaliadores ad hoc para artigos submetidos à avaliação e posterior publicação no Volume II Revista Jurídica (REVCN)

  • Portaria 224/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita o  Promotor de Justiça Bruno Cabral Fernandes como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para participar como palestrante do Fórum de Direito, Justiça e Desenvolvimento, de...

  • Portaria 223/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita o Procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para participar como palestrante do Fórum de Direito, Justiça e Desenvolvimento, de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 296, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016

    Descrição

    Institui a Comissão para proceder ao inventário físico e financeiro dos materiais e bens em uso no CNMP e dispõe sobre os procedimentos para o respectivo levantamento, no exercício de 2016.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 298, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016.

    Descrição

    Designa gestor do Termo de Cooperação celebrado com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Judiciário, Ministério Público e Ensino Superior – Sicoob Judiciário, que tem por objeto a prestação de serviços financeiros aos servidores,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 297, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016

    Descrição

    Designa gestoras do Termo de Adesão com Ministério do Meio Ambiente, cujo objetivo é integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implementação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 295, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

    Descrição

    Designa o servidor GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o encargo de substituto eventual de...

  • Portaria 234/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensar a servidora Ana Luísa Jorge Marcondes, analista processual do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), matrícula 3609-9, da requisição para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria...