Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 294, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 45/2016, celebrado com a pessoa jurídica Positivo Informática S.A.
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Portaria 232/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária em unidades do Ministério Público do Estado de Pernambuco
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Portaria 231/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária na 17ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte/MG
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PORTARIA CNMP-SG Nº 290, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016
Descrição
Designa o servidor CLÁUDIO LIMA AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Planejamento e Orçamento, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para o encargo de substituto eventual de Secretário de Gestão...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 138, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça LUCIANO LUZ BADINI MARTINS, para atuar pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico.
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CONVÊNIO SICOOB (2016)
Descrição
Consignação em folha de pagamento, dos descontos referentes à integralização do capital social mensal e dos emprestimos concedidos pelo SICOOB-JUDICIÁRIO aos servidores/pensionistas do Conselho Nacional do Ministério Público, nas modalidades e condições...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 293, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 39/2016, celebrado com a pessoa jurídica Agência Estado S.A
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PORTARIA CNMP-SG Nº 292, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 41/2016, celebrado com a pessoa jurídica Travelers Seguros Brasil S.A.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 291, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Autoriza a jornada de sobreaviso, assegurada a regularidade dos serviços pelas escalas feitas em cada setor, no período de 7 a 31 de janeiro de 2017.
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Portaria 230/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária na 22ª Promotoria de Justiça de Juiz de Fora/MG
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Portaria 229/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Sindicância em face da Procuradora da República MARIA MARÍLIA OLIVEIRA CALADO
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Portaria 226/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre/RS e Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre - Combate aos Crimes...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 289, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 43/2016, celebrado com a pessoa jurídica Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 288, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 46/2016, celebrado com a pessoa jurídica H M Academia de Ginástica Ltda. – ME.
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Portaria 228/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Promotor de Justiça ZANONY PASSOS SILVA FILHO
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Portaria 227/2016 - Corregedoria
Descrição
Retifica Portaria CNMP-CN nº 218/2016, de 14/10/16, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, 08-10 de 20/10/2016, mantendo seus efeitos
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RESOLUÇÃO N° 151, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre o prazo de duração do mandato de Ouvidor Nacional.
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RECOMENDAÇÃO Nº 44, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre a atuação do Ministério Público no controle do dever de gasto mínimo em educação.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 137, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Descrição
Institui a Videoteca do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 222/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Extraordinária na Central de Inquéritos Policiais e Processos - C.I.P.P e nas Secretarias das Promotorias de Justiça Criminais do Foro Central de São Paulo