Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 19, DE 18 FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Prorroga por 1 (um) ano, a contar de 12 de março de 2016, a designação do Promotor de Justiça SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO para exercer as atribuições de membro auxiliar da Comissão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 18, DE 18 FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Prorroga por 6 (seis) meses, a contar de 1º de abril de 2016, a designação da Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA APARECIDA GUGEL para exercer as atribuições de membro auxiliar do Núcleo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 17, DE 18 FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Prorroga por 1 (um) ano, a contar de 9 de março de 2016, a designação do Promotor de Justiça ALEXANDRE LIMA RASLAN para exercer as atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do...
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Portaria nº 020/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de JOAQUIM HENRIQUE DE CARVALHO LOBATO, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 16, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 23 de setembro de 2015, para constar que a 4ª Sessão Ordinária do Plenário referente ao exercício de 2016, agendada para o dia 23 de fevereiro de 2016, terá...
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Portaria 017/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga a Sindicância nº 0.00.000.000021/2016-09
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Portaria 016/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga a Sindicância nº 0.00.000.000853/2015-36
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Portaria 015/2016 - Corregedoria
Descrição
Revoga a Portaria nº 02/2016 - Corregedoria
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Portaria 014/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita e designa membros e servidores para inspeção no MPF e MPM
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PORTARIA CNMP-SG Nº 036, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 007/2016, celebrado entre o CNMP e JJ COMÉRCIO E SERVIÇOS MÚLTIPLOS LTDA-ME.
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RESOLUÇÃO N° 136, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Natureza Disciplinar no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO N° 135, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Institui o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
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RECOMENDAÇÃO Nº 31, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre a necessidade de observância, pelos membros do Ministério Público, das normas – princípios e regras – do chamado Protocolo de Istambul, da Organização das Nações...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 15, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas funções no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 035, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 014/2014, celebrado entre o CNMP e FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA.
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Portaria 013/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça LUCIANO LUZ BADINI MARTINS
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RESOLUÇÃO N° 134, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Altera a Resolução nº 56, de 22 de maio de 2010, que dispõe sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais pelos membros do Ministério Público. Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025.
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Portaria 010/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita membros e servidores para auxiliar nos trabalhos de inspeção no MPDFT e MPT
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PORTARIA CNMP-SG Nº 034, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Dispensa a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica e a designa para o encargo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 033, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 006/2016, celebrado entre o CNMP e BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA.