Atos e Normas
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PORTARIA PRESI-CNMP Nº 42, DE 11 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Institui Grupo de Trabalho visando ao aprimoramento da Resolução nº 29, de 28 de maio de 2007.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 41, DE 11 ABRIL DE 2016.
Descrição
Prorroga, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 14 de abril de 2016, a designação do Promotor de Justiça SAMUEL MIRANDA COLARES, do Ministério Público do Estado da Paraíba, para atuar como membro...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 40, DE 11 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Institui o Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 39, DE 11 ABRIL DE 2016.
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 26 de abril de 2016, a designação do Promotor de Justiça JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 37, DE 11 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Dispensa, a pedido, a Promotora de Justiça ANA CAROLINA COUTINHO RAMALHO CAVALCANTI, do Ministério Público do Estado da Paraíba, das atribuições de membro integrante do Grupo de Trabalho dos Direitos das Pessoas...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 38, DE 11 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Dispensa, tendo em vista aposentadoria no órgão de origem, o Promotor de Justiça PLÍNIO LACERDA MARTINS, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, das atribuições de membro integrante do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 077, DE 12 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Declara vacância de cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 054/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro para atuar no procedimento de Inspeção na Procuradoria-Geral da República, Procuradoria Regional da República - 1ª Região, Procuradoria da República no Distrito Federal e...
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Portaria 045/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Sindicância em face do Procurador da República CÍCERO AUGUSTO PUJOL CÔRREA
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Portaria 034/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Sindicãncia para apuração de eventual prática de faltas funcionais descritas no Ofício nº 106/2016/SEPOD/1ªVARA/JF/MA
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 115, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 72, de 19 de julho de 2017, que institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, visando empreender...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 076, DE 6 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Dispensa a servidora ALINE DORNELLES WOUTERS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do exercício da função de confiança de Chefe, código FC-2, do Núcleo de Gestão de Carreiras, e designa o servidor VINÍCIUS...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 075, DE 6 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Dispensa o servidor VINÍCIUS DIEGO RESENDE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do encargo de substituto eventual de Chefe, código FC-2, do Núcleo de Gestão de Carreiras. (Lei 12.412/2011).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 074, DE 6 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Altera a composição da Portaria CNMP-SG nº 143/2015 (Comissão de Estudos do Teletrabalho).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 73, DE 6 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 011/2016, celebrado com a empresa FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 72, DE 6 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 037/2013, celebrado com a empresa DG 10 DATA GLOBAL TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 71, DE 6 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 021/2013, celebrado com a empresa CLARO S/A.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 70, DE 6 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 019/2013, celebrado com a empresa BRASÍLIA TELEFONIA E INFORMÁTICA LTDA-ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 69, DE 6 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 016/2013, celebrado com a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 68, DE 6 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 012/2013, celebrado com a CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.