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Atos e Normas

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  • Portaria 119/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita servidor colaborador BRUNNO AUGUSTO CARDOSO COSTA - MPDFT

  • Portaria 214/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa a servidora JUCÉLIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão de Planejamento...

  • Portaria 213/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispõe sobre a nomeação de candidatos habilitados em concurso público para cargos do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • Portaria 120/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura de Sindicância 118/2008-01 e designa Comissão

  • Portaria 206/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa a servidora ERLENE MARIA COELHO AVELINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Compras, Código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos. (Lei 12.412/2011).  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 123, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Designa MARIA APARECIDA GUGEL, Subprocuradora-Geral do Trabalho, para exercer, pelo prazo de 6 (seis) meses, as atribuições de membro auxiliar do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade da Comissão de...

  • Portaria 118/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura PAD CARMEM LÍDIA MACIEL FERNANDES -RD 641/2015-59

  • Portaria 117/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Retifica portarias 85, 87, 88, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 100, 101, 102 e 106 - 2015

  • Portaria 211/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa a servidora GISELE LEITE BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.235,...

  • RESOLUÇÃO Nº 127, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.

    Descrição

    Dispõe sobre a criação de Carteira de Identidade Especial para os Conselheiros do CNMP.    

  • Nota Técnica nº 3 de 25/08/2015

    Descrição

    Nota Técnica referete ao Projeto de Lei do Senado nº 554, de 2011, que estabelece a pronta apresentação do preso à autoridade judicial no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, após efetivada a prisão.   Aprovação: 25 de agosto de 2015

  • Portaria 115/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura inspeção na Corregedoria-Geral MP/CE e designa membros

  • Portaria 114/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Revoga a Portaria 109/2015 que instaurou inspeção na CG/MG

  • Portaria 210/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato CNMP nº 005/2013, celebrado entre o CNMP e ERALDO PERES DA SILVA - ME, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de repórter fotógrafo, com...

  • Portaria 209/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato CNMP nº 014/2015, celebrado entre o CNMP e VK VELÁSQUEZ – CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 121, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2016.  

  • Emenda Regimental nº 6, de 22 de setembro de 2015

    Descrição

    Assunto: Altera o artigo 18, V, da Resolução nº 92, de 13 de março de 2013 (Regimento Interno), e cria os incisos XVII e XVIII, do mesmo artigo, para possibilitar a avocação ex officio pela Corregedoria Nacional de procedimentos...

  • Emenda Regimental nº 5, de 22 de setembro de 2015

    Descrição

    Assunto: Altera o §1º do artigo 54 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução CNMP nº 92/2013) para determinar que as inscrições para sustentação oral possam ser realizadas até duas horas antes do...

  • Portaria 208/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa a servidora VIRGÍNIA ROSA RODRIGUES ASTOLFI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico- Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 119, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

    Descrição

    Estabelece normas e procedimentos para publicação de atos oficiais do Conselho Nacional do Ministério Público, regulamenta a Resolução nº 124, de 26 de maio de 2015, que instituiu o Diário Eletrônico, e dá outras providências.