Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 9, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Autoriza a prorrogação da cessão da servidora LÍGIA MARIA DE SOUZA LOPES, matrícula 22.529, ao Governo do Distrito Federal, para exercício do cargo de natureza especial de Chefe da Assessoria de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Altera a Portaria PRESI-CNMP nº 33, de 18 de março de 2015, que regulamenta o pagamento da Gratificação de Projeto, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 021, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 005/2016, celebrado entre o CNMP e ACP – DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS – LTDA-ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Nomeação de candidato habilitado em concurso público para cargo do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA PRESI-CNMP Nº 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Torna públicos os demonstrativos de Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar e Demonstrativo Simplificado, que compõem o Relatório de Gestão Fiscal – RGF do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 6, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Altera a composição do Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho ANA LUISA ZORZENON GOULART VILLELA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de março de 2016, como membro auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 17, DE 25 JANEIRO DE 2016.
Descrição
Designa servidores para, no âmbito da Secretaria-Geral, receberem e responderem os pedidos de acesso a informações da respectiva unidade. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 117, de 14 de junho de 2017.)
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PORTARIA CNMP-SG Nº 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída para promover a realização do inventário físico e financeiro dos materiais e bens em uso no Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 019, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Designa a servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, para o exercício da função de confiança de Assistente da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial. (Lei 12.412/2011).
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Portaria 007/2016 - Corregedoria
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-CN nº 06, de 12 de janeiro de 2016
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PORTARIA CNMP-SG Nº 016, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Dispensa a servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO, ocupante do cargo de de Analista de Gestão Pública do encargo de substituta eventual de Coordenador de Planos e Avaliação, código CC-3, da Secretaria de Planejamento Orçamentário e designa a servidora...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 15, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 014, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Designa servidor para comunicar a baixa de veículos de propriedade do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-SG nº 10, de 08 de janeiro de 2016, publicada no Diário Eletrônico CNMP, edição nº 005, de 11 de janeiro de 2016.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 013, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Dispensa o servidor RODRIGO OLIVEIRA CARVALHO SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe da...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CNMP-SG Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Altera a Instrução Normativa CNMP-SG nº 1, de 12 de setembro de 2013, que regulamenta o fornecimento de cópias de documentos e de processos relacionados à atividade-fim do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. (Revogada pela...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.
Descrição
Designar gestores do Contrato CNMP nº 001/2016, celebrado com a pessoa jurídica Ação Informática Brasil Ltda.
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Portaria 006/2016 - Corregedoria
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-CN no 68, de 6 de agosto de 2015, e dispõe sobre a estrutura organizacional, atribuições e competências das unidades da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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Portaria 005/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga prazo da Sindicância 853/2015-36