Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 57, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios LUCIANO COELHO ÁVILA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 59, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Dispensa a servidora ANA LÍVIA DE ARAÚJO LIMA, ocupante do cargo de técnico-administrativo, matrícula 21.812, do exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Secretária...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 62, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Nomeia o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 15.879, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 63, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora TATIANA JEBRINE, ocupante do cargo de técnico-administrativo, matrícula 22.244, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente do Núcleo de Divulgação...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 64, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor requisitado MOÍSES JACOBINO DE MORAIS, ocupante do cargo de Analista de Informática – Banco de Dados do quadro de pessoal da PR-DF, matrícula 22.764, do Cargo em Comissão, código...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 65, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Dispensa o servidor requisitado ERICK JOSÉ TRAVASSOS VIDIGAL, matrícula 20.942, ocupante do cargo de Analista Processual, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 66, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor WILSON XIMENES LIMA, matrícula 82.016, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, para exercer o encargo de substituto eventual, no período de 11 a 22 de março de 2013, da Assistente do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 67, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora RENATA BRAZ FERRAZ, matrícula 22.303, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Gestão de Carreiras da Coordenadoria de Gestão...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 60, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 14 de junho de 2013, para constar a alteração na situação funcional da servidora requisitada SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 61, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 73, de 21 de maio de 2012, para constar alteração na situação funcional da servidora sem vínculo ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 53, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre o expediente dos dias 27, 28 e 29 de março de 2013, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 54, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Suspende os prazos que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se nos dias 27, 28 e 29 de março de 2013, ficando automaticamente prorrogados para o dia 1º de abril (segunda-feira), em razão do feriado da Semana Santa.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 46 de 13/03/2013, que trata da designação do Promotor de Justiça do Estado do Maranhão SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO para atuar como membro auxiliar da Comissão...
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Portaria 33/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 06 - 2ª Quinzena de Março de 2013.Designar os servidores RAQUEL TAVARES DOURADO, matrícula 23.963, e MICHELLE CAMARGOS DIAS, matrícula 22.901, para atuarem como gestores,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 46, DE 13 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 47, DE 13 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba ANA CAROLINA COUTINHO RAMALHO CAVALCANTI para atuar como membro auxiliar da Comissão Temporária de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 48, DE 13 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor requisitado MARCO ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico de Informática do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 13 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio em licitações na modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 51, DE 13 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, revoga a Portaria CNMP nº 71, de 18 de maio de 2012, e dá outras providências.
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Portaria 28/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 28/2013 - Prorrogação de Sindicância (1547/2009-79) Clique aqui e faça o download da Portaria 28/2013 em versão pdf.