Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 76, DE 07 DE JULHO DE 2011.
Descrição
Designa o servidor VLADIMIR DA MATTA GONÇALVES BORGES para exercer Função de Confiança, FC-03, de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira Gomes Júnior.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 77, DE 07 DE JULHO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor ROBÉLIO FERREIRA GOMES DA SILVA para exercer Cargo em Comissão, código CC-03, de Assessor Nível III da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 78, DE 07 DE JULHO DE 2011.
Descrição
Designa os servidores MARIA HELENA FEOLA ROSA, DENNES OLIVEIRA, CAMILLA MENDES CALDEIRA PINTO e MARCIO ANDERSON SILVEIRA CAPISTRANO para exercerem a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente da Corregedoria...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 73, DE 6 DE JULHO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTO para atuar como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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RESOLUÇÃO Nº 71, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras providências. Revogada pela Resolução Nº 293/2024.
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RESOLUÇÃO N° 70, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Estabelece as diretrizes básicas para a instituição do Comitê Estratégico de Tecnologia no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA PRESI-CNMP Nº 72, DE 04 DE JULHO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre o expediente do Conselho Nacional do Ministério Público no período de 02 a 31 de junho de 2011.
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Boletim de Serviço n°12/2011
Descrição
Boletim de Serviços – Ano III – nº 07 - 2ª quinzena de junho de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 71, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Delega competências ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 069/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 069/2011 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 39, DE 28 DE JUNHO DE 2011
Descrição
Nomeia, em caráter efetivo, candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Ministério Público da União, visando o preenchimento das vagas criadas pela Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho...
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Portaria 63/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procurador-Regional da República da 2ª Região, Nívio de Freitas Silva Filho, a Procuradora-Regional da República da 3ª Região, Janice Agostinho Barreto Ascari e a Procuradora-Regional da...
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Portaria 64/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar os Subprocuradores-Gerais da República Brasilino Pereira dos Santos, Edilson Alves de França e Denise Vinci Túlio para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância, para...
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ENUNCIADO Nº 7, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a Revisão de Processo Disciplinar.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 67, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Nomeia FERNANDA ALVES FIGUEIRA DE MELLO VASCONCELLOS para exercer o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe, código CC-5, da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 68, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 14 de junho de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 69, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Apostila alterações na situação funcional da servidora JULIANA FARIAS BRANDÃO CORTES PRADO ROZENDO.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 70, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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Portaria 65/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 65/2011 em versão pdf.
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Portaria 66/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 66/2011 em versão pdf.