Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 208 DE 12 DE JUNHO DE 2023
Descrição
Prorroga, pelo prazo de um ano, a contar de 14 de junho de 2023, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 13 de junho de...
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PORTARIA CNMP-SG nº 326, de 27 de outubro de 2023.
Descrição
oncede Progressão Funcional e Promoção aos Servidores do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 325 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Concede licença capacitação, nos períodos de 14/10/2024 a 19/12/2024 e de 7/1/2025 a 29/1/2025, à servidora Nathalia Brigida Gomes Bezerra; e revoga a Portaria CNMP-SG Nº 266/2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 324, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 29/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica LEX EDITORA S/A, cujo objeto é 1 (um) acesso digital, login e senha, às seguintes revistas da LEX Editora S/A:...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 323, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 28/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica 2L COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME, cujo objeto é a consultoria técnica especializada em solução...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 322, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 26/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, cujo objeto é o serviço de suporte técnico incluindo atendimento,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 321 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa a Membro Auxiliar da Presidência, Juliana Nunes Felix, e a servidora Luciana Marinho Serra Negra, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 320 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Altera o artigo 1º da Portaria CNMP-SG nº 299 de 23 de outubro de 2023.
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PORTARIA CNMP-SG N° 319 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 8/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB, cujo objeto é prestação dos serviços públicos de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 318 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 8/2022, celebrado com a pessoa jurídica Phonoway Soluções Em Teleinformática LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 304/2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 317 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 15/2022, celebrado com a pessoa jurídica Online Telecom LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 303/2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 206 DE 7 DE JUNHO DE 2023
Descrição
Regulamenta o pagamento da gratificação por encargo de curso ou de concurso no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG N° 316 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica JR ARTIGOS DE DECORAÇÕES E CORTINAS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de persianas, por...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 207 DE 7 DE JUNHO DE 2023
Descrição
Institui o Grupo de Trabalho para promover estudos e apresentar propostas sobre a destinação de recursos indenizatórios referentes a danos causados a direitos ou interesses difusos e coletivos oriundos de acordos firmados pelo Ministério Público no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 315 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 40/2011, celebrado com a pessoa jurídica Kazar Investimentos Imobiliários SA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 301/2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 314 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa MARIA DONARIA NETTO LEIDEMER como gestora titular e fiscal requisitante titular; LUCAS QUEIROZ CORREIA como gestor substituto; e MARLÚCIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA NEVES como fiscal requisitante substituta do Contrato nº 9/2019, celebrado com a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 313 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Designa LUCAS QUEIROZ CORREIA como gestor titular; LUIZ LISERRE como gestor substituto e fiscal titular; e GILSON MARONI CABRAL JUNIOR como fiscal substituto do Contrato CNMP nº 16/2020 com a empresa TAFA ENGENHARIA LTDA ME.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UNIVERSIDADE DE SIENA (2023)
Descrição
Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por intermédio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), e o Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Siena, visando...
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PORTARIA CNMP-SG N° 312 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 37/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica PROCEL EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e operação do...
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PORTARIA CNMP-SG N° 311 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica TK ELEVADORES BRASIL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção do sistema de monitoramento...