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Atos e Normas

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Resultados 3041 - 3060 de 11721

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 326 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022

    Descrição

    Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO, Corregedor Nacional do Ministério Público, para participar do curso "O Futuro dos Investimentos em Infraestrutura", no Centro Científico e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 325 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022

    Descrição

    Retifica a alínea "b" do inciso VI do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 186, de 20 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de junho de 2022, para que onde se lê "JOSÉ PEDRO DOS REIS", leia-se "JOSÉ PEDRO DOS REIS,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 354 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Designa, no período de 07 a 11 de novembro de 2022, o servidor ERICK LAMARTINE LEÃO JOCA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 16.371, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 324 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 67, de 10 de maio de 2019, que regulamenta o pagamento da Gratificação de Projeto, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 185, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, Doutor RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI e a Procuradora da República CRISTINA NASCIMENTO DE MELO para atuarem junto à Chefia de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público nas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 323 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Institui, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da publicação desta Portaria, Grupo de Trabalho (GT) no âmbito do Gabinete do Conselheiro Daniel Carnio Costa, com o objetivo de realizar estudos visando readequação da proposta objeto da Proposição...

  • PROTOCOLO DE INTENÇÕES CISET - OUVIDORIA (CNMP/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - 2022)

    Descrição

    Protocolo de Intenções que entre si celebram a União Federal, por intermédio da Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria de Controle Interno, e o Conselho Nacinal do Ministério Público com a finalidade de promover ações...

  • EMENDA REGIMENTAL Nº 46, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Altera o inciso X do art. 31 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para renomear uma das comissões permanentes.

  • ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA DE 25/10/2022 - CNMP/MPT - AÇÕES DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO (2022)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, tendo como interveniente a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público - UNCMP, e o Ministério Público do Trabalho - MPT, objetivando o...

  • RESOLUÇÃO Nº 251, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Altera o parágrafo único do art. 4º da Resolução CNMP nº 194, de 18 de dezembro de 2018, para prever a atualização anual do valor máximo da ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia aos membros do Ministério Público brasileiro por ato do Presidente...

  • RECOMENDAÇÃO Nº 95, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Revoga o caput e o parágrafo único do art. 4º da Recomendação CNMP nº 83, de 10 de agosto de 2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 322 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Requisita a servidora SILVANA GRACE DE CASTRO LEAL, ocupante do cargo de Agente Técnico-Jurídico do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • RESOLUÇÃO Nº 250, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Institui condições especiais de trabalho, por tempo determinado, para membros, servidores, estagiários e voluntários do Ministério Público, que se enquadrem na condição de gestantes, lactantes, mães e pais, e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 351 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Designa a Membro Auxiliar da Comissão do Meio Ambiente Tarcila Santos Britto Gomes e a servidora Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti como gestoras, titular e suplente, respecti-vamente, do Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Agência...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 321 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Requisita o servidor HANIBAL GAZOLA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, na Comissão de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 344, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 3/11/2022 a 17/11/2022, à Servidora PRISCILA RIBEIRO MARTINS CERQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 18.935, referente ao 2º quinquênio (2/7/2013 a 30/6/2018).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 340, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a partir do dia 7 de janeiro de 2023, a cessão do servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO, Analista de Estatística, matrícula nº 22.452, para continuar a exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível III, código CC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 320 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Prorroga, a contar de 14 de outubro de 2022, pelo período de 1 (um) ano, a requisição do Promotor de Justiça SAMUEL SALES FONTELES para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 350 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Altera o inciso XIV da Portaria CNMP-SG nº 05, de 03 de janeiro de 2022, para transferir a data de ponto facultativo do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para o dia 31 de outubro.

  • PORTARIA CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 2, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.

    Descrição

    Altera o anexo da Portaria Conjunta CNJ/CNMP n. 1/2019, que estabelece a composição do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.