Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 198 DE 13 DE JUNHO DE 2023
Descrição
Retifica a data do efeito financeiro de concessão de progressão da servidora KARINA FLEURY CURADO SIMAS CAVALCANTI, matrícula 82579 e concede promoção aos servidores LEONARDO RODRIGUES ANTUNES CAMINHA LUSTOSA, matrícula 82.312, NELSON SILVA DE ASSIS,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 197 DE 7 DE JUNHO DE 2023
Descrição
Indica os membros da banca multiprofissional para avaliação biopsicossocial do concurso do CNMP (Edital nº 1/2023), a ser realizada em 11/06/2023, das 7h às 13h, incluindo LÉLIO SIROLI RIBEIRO (coordenador) e diversos servidores, entre eles ALISSON...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 196 DE 06 DE JUNHO DE 2023
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 432, de 29 de dezembro de 2022, para incluir o dia 9 de junho de 2023 como ponto facultativo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 195 DE 05 DE JUNHO DE 2023
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 10/7/2023 a 28/7/2023, à servidora LIGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.529, referente ao 2º quinquênio (11/7/2016 a 9/7/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 194 DE 05 DE JUNHO DE 2023
Descrição
Dispensa o servidor NELSON SILVA DE ASSIS do exercício da função de confiança de Chefe de Seção, código FC-2, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, e designa para a função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão de Defesa dos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 193 DE 2 DE JUNHO DE 2023
Descrição
Designa ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSÓRIO como gestora titular e fiscal requisitante substituta; LARISSA RODRIGUES BRIGNOL como gestora substituta; PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR como fiscal requisitante titular; LEONARDO BIGOSSI DE CASTRO como fiscal...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 192, DE 1º DE JUNHO DE 2023
Descrição
Dispensa, a contar de 1º de junho de 2023, o servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.477, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 190 DE 30 DE MAIO DE 2023
Descrição
Designa THALES CARVALHO SOARES DA SILVA como gestor titular; CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA como gestor substituto e fiscal requisitante e administrativo substituto; THAISA DE CARVALHO MARDERO como fiscal requisitante e administrativa titular; e ROSA...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 189 DE 29 DE MAIO DE 2023
Descrição
Concede licença capacitação à servidora BÁRBARA GOMES ARAUJO FERNANDES, Analista de Controle Interno, matrícula nº 82.428, no período de 10/07/2023 a 04/08/2023, referente ao 1º quinquênio (22/12/2015 a 07/01/2021).
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PORTARIA CONJUNTA CNMP-PRESI/CDDF N° 1 DE 4 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a criação do “Prêmio CNMP - Corte IDH”.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PESQUISA ÉTNICO-RACIAL (2023)
Descrição
Atuação interinstitucional para estimular a divulgação dos resultados da pesquisa étnico-racial realizada pelo CNMP em conjunto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); apoiar a realização de Seminários Regionais sobre a temática racial;...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 188 DE 29 DE MAIO DE 2023
Descrição
Designa a Membro Auxiliar da Presidência, Juliana Nunes Félix, e o Secretário-Geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 124 DE 4 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO para atuar como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais Substituto no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 123 DE 4 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 7 de abril de 2023, a requisição do Procurador da República THIAGO LACERDA NOBRE, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, sem prejuízo de suas funções no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 187, DE 25 DE MAIO DE 2023
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 12/6/2023 a 23/6/2023, à Servidora Gisely Rodrigues Trigueiro, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82314, referente ao 2º quinquênio (16/03/2014 a 14/03/2019).
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PORTARIA CNMP-CN Nº 028, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Descrição
INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Trabalho, sobre projetos, iniciativas e/ou boas práticas resolutivas que se encontram ativas nesse Ramo da União, envolvendo as temáticas de saúde, educação, meio...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 186 DE 25 DE MAIO DE 2023
Descrição
Designa Mateus Willig Araújo, Secretário de Administração, como gestor do Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Associação dos Moradores de Samambaia (AMS).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 122 DE 3 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Altera os incisos VIII e XXI do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 121 DE 3 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Altera a redação do inciso II do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 392, de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 14 de dezembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 120 DE 3 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Autoriza, por 1 (um) ano, a contar de 21 de abril de 2023, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão da servidora VANESSA PATRÍCIA MACHADO SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.337, para exercer o...