Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 185 DE 15 DE MAIO DE 2023
Descrição
Institui, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico, Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Manual de Orientações Técnicas de Contratações de TI (MOTec), que conterá os processos de trabalho, artefatos de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 187 DE 15 DE MAIO DE 2023
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público RINALDO REIS LIMA, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa, no período de 24 a 29 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 184 DE 15 DE MAIO DE 2023
Descrição
Requisita o servidor DRUMMOND ATAÍDE MORAES, matrícula 32.137, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, lotado na Procuradoria da República em Goiânia/GO, para atuar, pelo período de 1...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 270 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Designa o Conselheiro Nacional e Presidente da Unidade Nacional de Capacitação Daniel Carnio Costa, a membro auxiliar Fabíola Sucasas Negrão Covas e o servidor Vladimir da Matta Gonçalves Borges como gestores do Acordo de Cooperação Técnica com a Escola...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 269, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 10/10/2023 a 24/11/2023 ao servidor RONAN DA SILVA MORAES, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 20.762, referente ao 2º quinquênio (7/6/2014 a 5/6/2019).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 268, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Exonera, a pedido, a servidora JULIANA DAHER DELFINO TESOLIN, matrícula nº 22.842, do exercício do cargo em comissão de Assessora-Chefe, código CC-5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 267 DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Dispensa, a partir de 4 de setembro de 2023, MAURÍCIO ANTUNES BORBA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 82.771, da função de confiança de Chefe de Seção, código FC-2, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 8/2022 (CNMP/MJSP) - TRÁFICO DE PESSOAS
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o Conselho Nacional do Ministério Público, para estabelecer ações de fortalecimento da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 266 DE 1 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Concede licença capacitação a NATHALIA BRIGIDA GOMES BEZERRA, Analista Jurídico, matrícula nº 22.328, no período de 14/10/2024 a 11/01/2025, referente ao 3º quinquênio (10/11/2018 a 08/11/2023).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 265 DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 11/9/2023 a 31/10/2023, de 10/11/2023 a 7/12/2023 e de 8/1/2024 a 18/1/2024, à servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.491, referente ao 2º quinquênio...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 181 DE 12 DE MAIO DE 2023
Descrição
Altera os incisos I e IV do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de julho de 2019, que designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas funções nos respectivos órgãos de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 183 DE 12 DE MAIO DE 2023
Descrição
Inclui os incisos XV a XXII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI n° 154 de 27 de abril de 2023, que institui, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Combate à Violência Escolar,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 182 DE 12 DE MAIO DE 2023
Descrição
Inclui os incisos XVIII e XIX ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 98, de 10 de março de 2023, que institui, pelo prazo de 12 (doze) meses, o Grupo de Trabalho de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas, no âmbito...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 264 DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Designa ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSÓRIO como gestora titular; LARISSA RODRIGUES BRIGNOL como gestora substituta; PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR como fiscal requisitante titular; RODRIGO CIPRIANO DE ASSIS como substituto; LEONARDO BIGOSSI DE CASTRO...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 166 DE 11 DE MAIO DE 2023
Descrição
Revoga os incisos I e VI, Inclui o inciso VIII, IX, X, XI ao art. 2º e prorroga, por 4 (quatro) meses, a contar de 23 de março de 2023, a Portaria CNMP-PRESI n° 97, de 24 de março de 2022, que institui o Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 180 DE 11 DE MAIO DE 2023
Descrição
Prorroga, com efeitos retroativos a 1º de março de 2023, a designação do Promotor de Justiça MÁRCIO COSTA DE ALMEIDA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação, sem prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 178 DE 11 DE MAIO DE 2023
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 81 de 11 de março de 2022, que institui Grupo de Trabalho (GT) para revisão e atualização da Resolução n° 102, de 23 de setembro de 2013, que disciplina no âmbito do Ministério Público procedimentos relativos à...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 179 DE 11 DE MAIO DE 2023
Descrição
Alterar o inciso VIII do artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 239 de 25 de julho de 2022, que institui, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração e execução de estudos sobre a atuação do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 262 DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Dispensa o servidor JOSIAS MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.315, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 261 DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Dispensa o servidor GUILHERME PINHEIRO GUEDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.352, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria Interna do Conselho...