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Atos e Normas

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  • Portaria 031/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°36: Seção-2, do dia 20/02/2014, página 44.   Apostila o servidor RICARDO AUGUSTO NEGRINI no exercício do Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor Nível IV do Gabinete do...

  • Portaria 032/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°37: Seção-2, do dia 2/02/2014, página 54.   Dispensa a servidora JULIANA CARVALHO GARCIA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social do encargo de substituta eventual da Assessora...

  • Portaria 034/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°37: Seção-2, do dia 2/02/2014, página 54.   Exonera o servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenador de Transportes do Conselho...

  • Portaria 035/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa o servidor RONAN DA SILVA MORAES, ocupante do cargo de Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, para exercer o encargo de...

  • Portaria 036/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°38: Seção-2, do dia 24/02/2014, página 59.   Designa o servidor ROGÉRIO CARNEIRO PAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/...

  • Portaria 037/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n°38: Seção-2, do dia 24/02/2014, página 59.   Dispensa o servidor CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, ocupante do cargo de Técnico Apoio Especializado – Transportes, do encargo de substituto...

  • Portaria 038/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014.   Delega à Secretária Processual a responsabilidade pela distribuição de processos que será por sorteio eletrônico e...

  • Portaria 039/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa as servidoras JULIANA CARVALHO GARCIA e JUCILENE VENTURA MARTINS, para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato...

  • Portaria 040/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa os servidores PEDRO SIMÕES, e WILSON XIMENES LIMA, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº...

  • Portaria 041/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa os servidores WILSON XIMENES LIMA e JULIANA CARVALHO GARCIA, para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato...

  • Portaria 042/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°4: 2° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa os servidores WILSON XIMENES LIMA e JULIANA CARVALHO GARCIA, para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato...

  • Portaria 043/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa as servidoras CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN e NILVA MOTA TORQUATO LEODIDO, para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do...

  • Portaria 044/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014. Retificada no Boletim de Serviço  n°12: 2° Quinzena de junho/2014.   Designa as servidoras NILVA MOTA TORQUATO LEODIDO e THAISA DE CARVALHO...

  • Portaria 045/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa os servidores MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo...

  • Portaria 046/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa os servidores MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA,  e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do...

  • Portaria 047/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa os servidores FELIPE BELO DA SILVA e MARCELO CAVALCANTE NUNES, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato...

  • Portaria 048/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014.   Designa as servidoras MARINA CAVALCANTI SANTOS e RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA, para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de...

  • Boletim de Serviço n°23/2013

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano V – nº 23 – 1ª quinzena de dezembro de 2013.  

  • RESOLUÇÃO N° 104, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 95, de 22 de maio de 2013, que “dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providências”. (Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025.)    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 366, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo PAULO SÉRGIO DE CASTILHO, lotado na Promotoria do Juizado Especial Criminal da Capital, para atuar como membro colaborador no Fórum Nacional de Articulação...