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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 367, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Regulamenta a concessão de ajuda de custo e auxílio-moradia a conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014.

    Descrição

    Designa comissão de servidores para análise e pronunciamento acerca da estruturação do quadro de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2014.

    Descrição

    Dispensa a Membro Auxiliar Martha Silva Beltrame das atribuições de Presidente do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas e designa, para a mesma função, o Membro Colaborador Fábio Barros de Matos.

  • RESOLUÇÃO N° 103, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Revoga o § 1º do art. 77 da Resolução nº 92/2013 e acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º. Altera o caput e o § 3º do art. 89 da mesma Resolução.    

  • Boletim de Serviço n°22/2013

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano V – nº 22 – 2ª quinzena de novembro de 2013.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 365, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.

    Descrição

    Retifica o artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 323, de 08 de outubro de 2013, que designa a Subprocuradora-Geral do Trabalho, MARIA APARECIDA GUGEL, para atuar como membro auxiliar do Núcleo de Atuação Especial em...

  • Portaria 100/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 15-1ª Quinzena de Agosto de 2013.Designar o servidor EDEMILSON CRUZ SANTANA JUNIOR, matrícula 22.698 , para atuar como fiscal, titular do Termo de Compromisso nº 07/2013,...

  • Portaria 101/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 16-2ª Quinzena de Agosto de 2013.Designar os servidores DANIELA NUNES FARIA TEIXEIRA, matrícula 16.756 e ANADIR FERREIRA SIQUEIRA, matrícula 22.484, para atuarem como fiscais,...

  • Portaria 183/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 25 de Novembro de 2013, Seção 2, pág. 44.   Dispensa a servidora MAÍSA SILVEIRA CORRÊA, matrícula 22.427, do exercício da Função de Confiança,...

  • Portaria 182/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 25 de Novembro de 2013, Seção 2, pág. 44.   Designa a servidora requisitada TACIANA MARIA SÁBATO DE CASTRO, para o exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Assistente de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do...

  • Portaria 178/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 25 de Novembro de 2013, Seção 2, pág. 44.   Exonera a servidora requisitada TACIANA MARIA SÁBATO DE CASTRO DE ARAÚJO, matrícula 21.127 do Cargo de Comissão, código CC-3,...

  • Portaria 179/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 22 de Novembro de 2013, pág. 53, Seção 2.   Dispensa o servidor GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS, matrícula 22.299,  do encargo de substituto eventual do Supervisor de Serviços de Sistemas...

  • Portaria 103/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 15-1ª Quinzena de Agosto de 2013.Designar os servidores ADRIANO LEAL ALVES, matrícula 22.449 e HUGO GOIS CORDEIRO, matrícula 23.941, para atuarem como fiscais, titular e...

  • Portaria 102/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 16-2ª Quinzena de Agosto de 2013.Designar os servidores HUGO GOIS CORDEIRO, matrícula 23.941 e ANDRÉ ALVES MENDONÇA, matrícula 22.284, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do...

  • Portaria 177/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 22 de Novembro de 2013, Seção 2, pág. 44.   Dispensa o servidor PEDRO ARNALDO RIBEIRO, matrícula 22.464 da Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da...

  • Portaria 104/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 15-1ª Quinzena de Agosto de 2013. Designar os servidores EDEMILSON CRUZ SANTANA JUNIOR, matrícula 22.698 e JULIANA CARVALHO GARCIA, matrícula 21.979, para atuarem como...

  • Portaria 105/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 15-1ª Quinzena de Agosto de 2013.Designar os servidores LUIZ EDUARDO MENDES, matrícula 22.596 e MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER, matrícula 23.558 , para atuarem como...

  • Portaria 106/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 15-1ª Quinzena de Agosto de 2013.Designa os servidores LUIS EDUARDO MENDES, matrícula 22.596 e ELIAS PARRA, matrícula 22.433 para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato...

  • Portaria 107/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

     Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 15-1ª Quinzena de Agosto de 2013. Designar os servidores CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES, matrícula 23.352 e MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER, matrícula 23.558, para...

  • Portaria 109/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços-Ano V – nº 16- 2ª Quinzena de Agosto de 2013. Reconduz a Comissão Sindicante designada pela Portaria CNMP-SG nº 36, de 16 de abril de 2013, publicada no Boletim de Serviços- Ano V – N. 07 - 1ª Quinzena de Abril de 2013,...