Atos e Normas
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Portaria 187/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 186: Seção-2, dia 26/09/2014, página 55. Dispensa, a pedido, a servidora cedida FERNANDA BORGES DE PAULA URZÊDA , do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de...
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Portaria 188/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 186: Seção-2, dia 26/09/2014, página 54. Declarar vago, em decorrência de exoneração a pedido, a partir de 15 de setembro de 2014, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio...
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Boletim de Serviço n°18/2014
Descrição
Boletim de Serviços – Ano VI – nº 18 - 2ª quinzena de setembro de 2014.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 177, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
Descrição
Designa a Procuradora da República ANAMARA OSÓRIO SILVA, para atuar como membro colaborador.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 176, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES, para atuar como membro auxiliar.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 178, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.
Descrição
Altera a composição do Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 179, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
Descrição
Prorroga a requisição do servidor SÉRGIO BISPO DA SILVA, para desempenhar atribuições à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 180, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.
Descrição
Dispensa a partir de 29 de setembro de 2014, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina MARCIO RIO BRANCO NABUCO DE GOUVÊA, das atribuições de membro auxiliar.
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RESOLUÇÃO Nº 115, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Descrição
Altera o inciso VII do art. 7º da Resolução nº 89, de 28 de agosto de 2012.
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Portaria 146/2014 - Corregedoria
Descrição
Instaura PAD - (RD 198.2014.35)
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Portaria 147/2014 - Corregedoria
Descrição
Instaura Sindicância 1174/2014-01
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Portaria 148/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria prorrogação Sindicância 1288/2012-81
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Portaria 149/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de prorrogação da sindicância 463/2011-32
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Portaria 150/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de prorrogação de Sindicância 260/2014-99
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 175, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Descrição
Autoriza a cessão do servidor FRANCO CAIXETA RIBEIRO, para exercer função de confiança FC-1, na PRM-Patos de Minas/MG.
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Portaria 186/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 186: Seção-2, dia 26/09/2014, página 55. Dispensa a servidora PATRÍCIA LELIS DA SILVA DIAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/...
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Portaria 185/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 186: Seção-2, dia 26/09/2014, página 54. Dispensa a servidora GISELE LEITE BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, do...
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Portaria 181/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 183: Seção-2, dia 23/09/2014, página 52. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 17 de setembro de 2014, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio...
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Portaria 182/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°17: 1° Quinzena de setembro/2014. Prorroga o prazo o prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário de Bens.
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Portaria 183/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°17: 1° Quinzena de setembro/2014. Designa os servidores VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES e ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de...