Gestão atual tem foco no fortalecimento institucional, na articulação nacional e na promoção de iniciativas formativas estratégicas.

A decisão foi tomada nesta terça-feira, 12 de maio, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2026.

As iniciativas devem ser cadastradas no Banco Nacional de Projetos; participantes devem estar atentos à reorganização das categorias.

O documento já está disponível na página de publicações do portal do CNMP.

Foram julgados recursos internos, conflitos de atribuição e outras classes processuais.

A proposta foi apresentada pelo então presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do CNMP, conselheiro Fernando Comin, e relatada pelo conselheiro Edvaldo Nilo.

O texto altera o artigo 54 do Regimento Interno do CNMP e busca fortalecer as garantias do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

O evento foi realizado, de forma híbrida, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, e pela plataforma Teams.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os itens 13 e 67 da pauta de julgamentos da 7ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 12 de maio. Os itens retirados foram 17, 53 e 58.

O encontro ocorreu nesta quinta e sexta-feira, 7 e 8 de maio, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).

Encontro reuniu lideranças do sistema de Justiça em Campo Grande para debater o papel do Ministério Público na estabilidade das instituições e na confiança do cidadão.

Iniciativas do Ministério Público brasileiro receberam elogios do Relator Especial Morris Tidball-Binz, que classificou a Resolução CNMP nº 310/2025 e o Sinalid como modelos para outros países.