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Busca Geral
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 101 DE 25 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera o inciso VI e incluir os incisos XI, XII e XIII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 15, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Caderno Administrativo de 28 de janeiro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-SG Nº 167, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 9/2025, firmado com a PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA., referente à sustentação de equipamentos e soluções de Data Center. Atuará como Gestora Titular ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSÓRIO,...
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24/03/2026 - Sessão
Plenário do CNMP julga 35 processos na 4ª Sessão Ordinária de 2026
Colegiado também decidiu sobre remoção na carreira do MP, referendou acordo de cooperação e apresentou painel sobre infraestrutura escolar.
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24/03/2026 - Sessão
Ouvidoria Nacional do Ministério Público divulga dados da atuação em 2026
Ouvidor Nacional do MP, Gustavo Sabóia, comunicou as informações durante a 4ª Sessão Ordinária.
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24/03/2026 - Sessão
Cancelada 5ª Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, prevista para dia 14 de abril
Fica mantida a 6ª Sessão Ordinária, prevista para o dia 28 de abril.
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24/03/2026 - Sessão
Projeto Sede de Aprender: comissão do CNMP lança painel sobre infraestrutura escolar
Ferramenta reúne dados do Censo Escolar 2025 e permite identificar problemas estruturais nas escolas públicas, com destaque para o acesso à água potável e ao saneamento.
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24/03/2026 - Sessão
CNMP confirma legalidade de inscrição de membro de entrância superior em edital de remoção para entrância inferior
Plenário entendeu que a lei do MPRN estabelece exaustivamente os casos de impedimento à inscrição, não havendo nenhuma vedação expressa ao membro de entrância superior para os certames de preenchimento de vagas de entrância inferior.
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24/03/2026 - Sessão
CNMP julga 30 processos em bloco durante a 4ª Sessão Ordinária de 2026
Sessão foi realizada nesta terça-feira, 24 de março.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 97 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Cancela a 5ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 14 de abril de 2026, às 9h. Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 295 de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 14 de novembro de 2025,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 99 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera a redação da Portaria CNMP-PRESI n° 147, de 14 de maio de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público...
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RESOLUÇÃO N° 329, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 301, de 12 de novembro de 2024, para prever a possibilidade de contraprestação financeira aos Ministérios Públicos quando da atuação em procedimentos de inventário e partilha extrajudiciais com interessados crianças,...
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RESOLUÇÃO Nº 328, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre os laboratórios forenses digitais e as Centrais de Custódia no Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 100 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO para atuar como Coordenador-Geral da Presidência.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 98 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera o inciso II do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 4, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-SG Nº 166, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 10/2025, firmado com a COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA., referente à sustentação de equipamentos e soluções de Data Center. Gestora Titular: ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSÓRIO; Gestor Substituto:...
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24/03/2026
4ª Sessão Ordinária de 2026
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23/03/2026 - Revista do CNMP
Prazo para submissão de artigos à 14ª edição da Revista do CNMP é prorrogado até 31 de maio
Edital amplia prazo e mantém regras para envio dos artigos.
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23/03/2026 - Sessão
Itens adiados e retirados da 4ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os itens 7 e 43 da pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 24 de março.
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PORTARIA CNMP-CN N° 80, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revogar, a contar de 31 de março de 2026, a Portaria CNMP-CN n° 10, 08 de fevereiro de 2024 (DOU, Edição: 30, Seção: 2, Página: 62, publicado em 14/02/2024), que requisitou o Procurador de Justiça do Ministério Público Militar Alexandre José de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 90 DE 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a aprovação e a instituição da Cadeia de Valor revisada do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e revoga a Portaria CNMP-PRESI Nº 37, de 18 de abril de 2017.