Coordenador

André Tuma Delbim Ferreira, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais

 Integrantes

Aline Arroxelas Galvão de Lima, Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco

Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira, Promotora de Justiça do Estado de São Paulo

Ana Caroline Almeida Moreira, Promotora de Justiça do Estado da Paraíba

André Tuma Delbim Ferreira, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais

João Luiz de Carvalho Botega, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina e Membro Auxiliar do CNMP

Millen Castro Medeiros de Moura, Promotor de Justiça do Estado da Bahia

Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, Promotora de Justiça do Estado de São Paulo

Pedro de Mello Florentino, Promotor de Justiça do Estado de Goiás

Rosana Maria Queiroz Viegas de Pinho e Carvalho, Promotora de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Sasha Alves do Amaral, Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Sidney Fiori Júnior, Promotor de Justiça do Estado de Tocantins

Secretária

Elaine Cristina Gonçalves de Oliveira, servidora do CNMP

Objeto

Elaborar e executar estudos sobre a atuação do Ministério Público na fiscalização do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e as possíveis alterações normativas voltadas à qualificação do atendimento prestado por tal órgão

Criação

Portaria CNMP-PRESI nº 239, de 25 de julho de 2022

Prorrogações e alterações

Portaria CNMP-PRESI nº 402, de 14 de dezembro de 2022 

Portaria CNMP-PRESI nº 179 de 11 de maio de 2023

Portaria CNMP-PRESI nº 251 de 2 de agosto de 2023

Portaria CNMP-PRESI nº 230 de 5 de agosto de 2024

Publicações

Guia de Atuação do Ministério Público no Processo de Escolha do Conselho Tutelar - 2ª edição (2023)
(Acesse aqui a versão do guia em html)

Guia de Atuação do Ministério Público no Processo de Escolha do Conselho Tutelar - 1ª edição (2021) 

Apêndices atualizados em 2023- I à XV

Apêndices atualizados em 2023- I à XV- formato editável