O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), divulgou nesta segunda-feira, 8 de maio, o resultado da avaliação dos Portais Transparência do MP relativo ao quarto trimestre de 2016. Pela segunda vez, o resultado aparece em um formato de mapa colorido, em que as cores representam as faixas de porcentagem de transparência alcançadas pelos 26 Ministérios Públicos dos Estados, pelo CNMP e pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho). Clique aqui para vê-lo.

A primeira análise realizada pela CCAF foi referente ao segundo trimestre de 2014, quando apenas 13 unidades superaram o índice de 90% de transparência. Por sua vez, na atual avaliação, 24 unidades estão acima de tal porcentagem, o que representa um aumento de cerca de 85%. Além disso, todos os avaliados no último trimestre de 2016 obtiveram pontuação superior a 85%. O diagnóstico demonstra que as unidades e os ramos do MP, além do CNMP, têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência.

Essa melhora geral do Ministério Público brasileiro é ainda mais destacada quando se vê que a avaliação não se limita ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11). Há três resoluções do CNMP, nº 86/2012, 89/2012 e 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.

“Nossa transparência é mais aprofundada e aperfeiçoada. Nenhum outro órgão, conselho, Poder ou instituição tem tantos itens avaliados”, disse Marcelo Ferra, conselheiro do CNMP e presidente da CCAF. Ele complementou afirmando que “o rigor da atuação da CCAF explica-se pelo fato de o Ministério Público ser uma instituição responsável pela fiscalização, por isso precisa dar exemplo”.

Nesta análise do quarto trimestre de 2016, a comissão fez a avaliação levando em consideração, pela primeira vez, a quarta edição do Manual do Portal da Transparência, lançada no dia 22 de setembro de 2016, durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. O objetivo da publicação é deixar transparente a metodologia empregada pela CCAF na análise do cumprimento de cada um dos mais de 250 itens utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o Transparentômetro.

Clique aqui para ver a quarta edição do Manual do Portal da Transparência do MP.

Índices de transparência

A cobrança na análise dos itens pode ser verificada no avanço de algumas unidades do Ministério Público brasileiro quando o assunto é transparência. No segundo trimestre de 2016, por exemplo, o MP de Minas Gerais (MP/MG) e o do Rio Grande do Sul (MP/RS) alcançaram no Transparentômetro, respectivamente, os índices de 81,82% e 84,36%. Hoje, a unidade mineira apresenta o índice de 94,18%, e a gaúcha, 96,86%.

Essas duas unidades estaduais citadas foram visitadas, no fim do ano passado, por uma equipe da CCAF, que tinha o objetivo de fiscalizar e orientar as unidades a aperfeiçoarem os pontos de dificuldade identificados na avaliação referente ao segundo trimestre de 2016.

Clique aqui para ver os índices de transparência alcançados por todos os avaliados no Transparentômetro.