O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu uma menção honrosa do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad). O documento, assinado no dia 30 de dezembro de 2018, reconhece o CNMP como órgão que contribui para o sistema socioeducativo e para garantia de direitos de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.
Ao longo de 2018, o CNMP, por meio da Comissão da Infância e Juventude (CIJ), foi parceiro do Fonacriad, participando de reuniões e acompanhando a questão do sistema socioeducativo na Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A menção honrosa é um agradecimento pelo apoio e participação da CIJ/CNMP.
“É com grande satisfação que recebemos a menção honrosa do Fonacriad. A CIJ/CNMP envida todos esforços visando ao aprimoramento do atendimento socioeducativo no Estado brasileiro. É gratificante o reconhecimento de que o trabalho da Comissão, em parceria com o Fonacriad e a Comissão Intersetorial do Sinase, contribui para o avanço na garantia de direitos dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas”, disse o conselheiro Leonardo Accioly, presidente da CIJ/CNMP.
Clique aqui para ver a menção honrosa.
Fonacriad
O Fonacriad é composto pelos gestores estaduais do atendimento socioeducativo das 27 unidades federativas e Distrito Federal. Foi criado em 1987 com a missão de promover a articulação dos dirigentes governamentais, estimulando a reflexão sobre a intervenção institucional e buscando o estabelecimento de estratégias de ação que venham a contribuir com a efetiva promoção e defesa dos direitos do segmento juvenil. São priorizadas as ações voltadas para os adolescentes em conflito com a lei.
Foto: Sergio Almeida (Ascom/CNMP).