Nesta terça-feira, 26 de agosto, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2025, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) homenageou os conselheiros Moacyr Rey Filho e Engels Muniz (respectivamente à esquerda e à direita na foto), cujos mandatos serão concluídos na primeira quinzena de setembro. Essa foi a última sessão ordinária presencial de ambos, tendo em vista que a próxima está marcada para o dia 23 do referido mês.

Na ocasião, o presidente do CNMP, Paulo Gonet, destacou que os conselheiros cumpriram o papel que tinham que cumprir com altivez, segurança dedicação. “O convívio com ambos aumentou a admiração que eu já tinha tanto profissionalmente quanto pessoalmente”.

Na sequência, o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, destacou a competência e eficiência dos conselheiros Moacyr Rey e Engels Muniz. Sobre Moacyr, afirmou que, além da experiência como membro do MPDFT, ele trouxe uma visão inovadora ao tratar do MP Digital e da integração dos sistemas. “Se não fosse esse trabalho, nós não teríamos avançado tanto em nível de Ministério Público brasileiro, permitindo que ramos e unidades mais desenvolvidos pudessem progredir ainda mais e compartilhar expertise com aqueles menos avançados”, disse. 
 
Já em relação a Engels Muniz, representante do Senado Federal, o corregedor elogiou a forma transparente e respeitosa com que ele atuou no colegiado. Segundo Fabiano, Muniz sempre apresentou demandas legítimas e buscou trazer a perspectiva de advogado e representante do Legislativo, contribuindo para o fortalecimento da atuação do Ministério Público.

Os conselheiros Moacyr Rey e Engels Muniz foram também homenageados pelos demais conselheiros e por entidades de classe. 
 
O secretário-geral adjunto, Michel Betenjane Romano, elogiou a atuação de Rey e Muniz, agradecendo-os em nome da Secretária-geral, da Presidência e dos servidores do CNMP. “Dr. Engels é um conselheiro fácil de lidar, sempre com bom trato por todos aqueles que o procuram e quando são procurados. Da mesma forma, dr. Moacyr faz a diferença, como todos já disseram, com iniciativas como o MP Digital, o Planejamento Estratégico, as inovações e tudo aquilo que ele representou ontem, hoje e representará para o CNMP no futuro”. 
 
Engels agradeceu os quatro anos de CNMP e as palavras de homenagem do Plenário. “O Ministério Público carrega muitas virtudes e muitas responsabilidades e uma delas é não se acomodar, é sempre buscar se atualizar”, disse, acrescentando, em seguida, a contribuição do conselheiro Moacyr Rey à inovação tecnológica do MP.

Moacyr Rey também agradeceu à parceria com o conselheiro Engels, aos demais conselheiros, membros e servidores do CNMP. “O Ministério Público do presente e do futuro já se molda dando muito enfoque a esse diálogo institucional com o Executivo e o Legislativo, e que tem reforço com toda essa estrutura de inovação e de inteligência, que traz uma atuação mais qualificada para o MP”, disse. 
 
Mandatos

O mandato de Moacyr Rey Filho termina no dia 14 de setembro. Ele é promotor de Justiça e exerce o cargo de conselheiro do CNMP na vaga destinada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) desde 2021. No Conselho, Moacyr exerce, também, o cargo de presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), onde, entre outras iniciativas, foi responsável por instituir a Estratégia do MP Digital, destinada a estabelecer diretrizes de governança e gestão que impulsionem o desenvolvimento, a coordenação, o planejamento, a priorização e a implementação de estratégias de inovação e fomento à evolução digital no Ministério Público. Além disso, o conselheiro é presidente interino da Comissão Especial de Saúde (CS).

A vaga de Moacyr Rey será ocupada pela promotora de Justiça Fabiana Barreto, cuja indicação foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal no dia 13 deste mês. O próximo passo é a publicação do decreto de nomeação, que será assinado pelo presidente da República.

Também conselheiro do CNMP desde 2021, Engel Muniz exerce o cargo na vaga destinada ao Senado Federal. Entre outras funcões, foi ouvidor nacional do Ministério Público e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF). À frente da Ouvidoria, atuou no estabelecimento de parceria com o Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições de 2022, firmou protocolos interinstitucionais com o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e a Presidência da República e implementou ações de fortalecimento da Ouvidoria das Mulheres.

O mandato de Muniz termina no próximo dia 13. O CNMP aguarda o Senado Federal indicar e aprovar o nome do seu substituto.

Composição do CNMP

O CNMP, cuja sede é em Brasília/DF, foi criado em 2004 e instalado em 21 de junho de 2005. O Conselho é presidido pelo procurador-geral da República e é composto por quatro integrantes do Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); três membros do Ministério Público Estadual; dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça; dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

Os conselheiros são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para cumprir mandato de dois anos, admitida uma recondução.

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