Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Acordos de Cooperação Técnica - Conselho Nacional do Ministério Público

CMA


ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 22/2018

ACORDO CELEBRADO ENTRE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, E O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Tem por objeto o estabelecimento da cooperação entre o MMA, tendo o SFB como interveniente, e o CNMP para transferência, acesso, compartilhamento, processamento e geração de dados e informações no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) observada a legislação federal pertinente sobre a matéria, no que couber.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 02/2019

ACORDO CELEBRADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE - ABRAMPA E O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Tem por objeto a cooperação e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo que tenham como objetivo o aperfeiçoamento dos membros do Ministério Público brasileiro em conhecimento voltado para proteção ao meio ambiente.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 11/09/2020

ACORDO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ARAPYAÚ DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE (ABRAMPA), VISANDO O COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS SOBRE O USO DA TERRA NO BRASIL PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Tem por objeto a cooperação e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando o compartilhamento de informações e tecnologias sobre o uso da terra no Brasil para a proteção do meio ambiente.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/09/2020/CNMP

 

PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE 09 DE MARÇO DE 2021

PROTOCOLO DE INTENÇÕES ASSINADO PELO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP), CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE)

O Protocolo de Intenções visa à disponibilização de tecnologias e de experiências para o monitoramento e detecção de desmatamentos na Amazônia Legal.

 

TERMO DE ADESÃO Nº 8/2021 - REDEMAIS

TERMO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Tem por objeto a adesão do ADERENTE à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro – Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o MJSP.

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2022

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SICELEBRAM O CONSELHO NACIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO E A UNIÃO, PORINTERMÉDIO DO INSTITUTO BRASILEIRODO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSNATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, VISANDOA INTEGRAÇÃO E O COMPARTILHAMENTODE BASES DE DADOS E INFORMAÇÕES PARAMAIOR EFICIÊNCIA E CELERIDADE NAPROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

Tem por objeto o estabelecimento de parceria para integração ecomparti lhamento de bases de dados e informações do Ibama ao CNMP e aos Ministérios Públicosbrasileiros, mediante termo de adesão , o intercâmbio de conhecimento e experiências entre ospartí cipes, bem como a capacitação de membros e servidores em relação aos sistemas comparti lhados,visando maior efi ciência e celeridade no desenvolvimento de ações integradas na proteção, conservaçãoe recuperação dos biomas brasileiros e na promoção da responsabilização civil e criminal por atos lesivosao meio ambiente.