ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 22/2018

ACORDO CELEBRADO ENTRE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, E O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Tem por objeto o estabelecimento da cooperação entre o MMA, tendo o SFB como interveniente, e o CNMP para transferência, acesso, compartilhamento, processamento e geração de dados e informações no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) observada a legislação federal pertinente sobre a matéria, no que couber.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 02/2019

ACORDO CELEBRADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE - ABRAMPA E O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Tem por objeto a cooperação e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo que tenham como objetivo o aperfeiçoamento dos membros do Ministério Público brasileiro em conhecimento voltado para proteção ao meio ambiente.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 11/09/2020

ACORDO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ARAPYAÚ DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE (ABRAMPA), VISANDO O COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS SOBRE O USO DA TERRA NO BRASIL PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Tem por objeto a cooperação e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando o compartilhamento de informações e tecnologias sobre o uso da terra no Brasil para a proteção do meio ambiente.

PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE 09 DE MARÇO DE 2021

PROTOCOLO DE INTENÇÕES ASSINADO PELO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP), CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE)

O Protocolo de Intenções que visa à disponibilização de tecnologias e de experiências para o monitoramento e detecção de desmatamentos na Amazônia Legal.