Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Grupos de Trabalho - Conselho Nacional do Ministério Público

GRUPO DE TRABALHO EM DEFESA DA AMAZÔNIA

A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) instituiu o Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia. O objetivo é fomentar a atuação do Ministério Público na prevenção do desmatamento, queimadas e degradação ambiental na  Amazônia  Legal.  A portaria que designa membros e servidores para o grupo de trabalho foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 9 de julho. 

 

GRUPO DE TRABALHO DA VALORAÇÃO DO DANO AMBIENTAL

Criada em razão de demanda dos membros colaboradores da Comissão de Meio Ambiente, o Grupo de Trabalho da Valoração do Dano Ambiental tem o escopo de compartilhar formas e estratégias de valoração do dano através da colaboração de todos os Ministérios Públicos brasileiros, contando principalmente com a espertise daquelas unidades já avançadas no assunto.

 

GRUPO DE ESTUDO - SINAFLOR

Grupo criado com o objetivo de apresentar propostas voltadas à atuação do Ministério Público brasileiro no aprimoramento da transparência e publicidade da governança ambiental, especialmente em relação à implementação integral do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor/Ibama), instituído pelos artigos 35 e 36 da Lei nº 12.651/2012, e elaborar material que será publicado por este Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a respeito da temática.

 

GRUPO DE ESTUDO - SICAR

Grupo criado com o objetivo de apresentar propostas voltadas à atuação do Ministério Público brasileiro no aprimoramento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de desenvolver a contrapartida do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CNMP e o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro para acesso do Ministério Público ao Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), no sentido de encaminhar sugestões de aprimoramento e aperfeiçoamento do sistema, bem como informações dos usuários do Ministério Público para sua adequação.