Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Grupos de Trabalho - Conselho Nacional do Ministério Público

CMA


GRUPO DE TRABALHO EM DEFESA DA AMAZÔNIA

A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) instituiu o Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia. O objetivo é fomentar a atuação do Ministério Público na prevenção do desmatamento, queimadas e degradação ambiental na  Amazônia  Legal.  A portaria que designa membros e servidores para o grupo de trabalho foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 9 de julho. 

 

GRUPO DE ESTUDOS DA VALORAÇÃO DO DANO AMBIENTAL

Criado em razão de demanda dos membros colaboradores da Comissão de Meio Ambiente, o Grupo de Estudos da Valoração do Dano Ambiental tem o escopo de compartilhar formas e estratégias de valoração do dano através da colaboração de todos os Ministérios Públicos brasileiros, contando principalmente com a espertise daquelas unidades já avançadas no assunto.

 

GRUPO DE ESTUDOS - SINAFLOR

Grupo criado com o objetivo de apresentar propostas voltadas à atuação do Ministério Público brasileiro no aprimoramento da transparência e publicidade da governança ambiental, especialmente em relação à implementação integral do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor/Ibama), instituído pelos artigos 35 e 36 da Lei nº 12.651/2012, e elaborar material que será publicado por este Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a respeito da temática.

 

GRUPO DE ESTUDOS - SICAR

Grupo criado com o objetivo de apresentar propostas voltadas à atuação do Ministério Público brasileiro no aprimoramento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de desenvolver a contrapartida do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CNMP e o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro para acesso do Ministério Público ao Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), no sentido de encaminhar sugestões de aprimoramento e aperfeiçoamento do sistema, bem como informações dos usuários do Ministério Público para sua adequação.

 

GRUPO DE TRABALHO - GESTÃO DE RESÍDUOS

GT Gestão de Resíduos: Estratégias de Atuação Interinstitucional, presidido pelo Conselheiro Rinaldo Reis Lima, com a assessoria da membro Auxiliar, Tarcila Santos Britto Gomes, e formado por membros colaboradores da Comissão do Meio Ambiente, com o objetivo de debater um projeto nacional de atuação do Ministério Público na temática de manejo de resíduos sólidos.

BUSINESS INTELLIGENCE (BI) DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE ATUAÇÃO INTERINSTITUCIONAL NA GESTÃO DE RESÍDUOS - INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO PELO CNMP