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11/09/2026 | Comunicação
Com apoio institucional do CNMP, 4º ComPública começa na próxima quarta-feira, 16 de setembro
Congresso reúne mais de 1,8 mil inscritos e será realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília; inscrições para a modalidade on-line permanecem abertas até o dia do evento
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09/09/2026 | Comissão da Saúde
CNMP publica edital de Mostra de Boas Práticas do Ministério Público na Defesa do Direito à Saúde
A iniciativa tem como objetivo identificar, valorizar e divulgar boas práticas institucionais desenvolvidas pelos Ministérios Públicos na promoção, proteção e defesa do direito à saúde.
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09/09/2026 | Proteção de dados
Proteção de dados em pauta: UEPDAP participa do 8ª Encontro Nacional de Encarregados de Dados Pessoais do MP
Unidade também realizou a 19ª reunião ordinária, avançando em iniciativas para fortalecer a proteção de dados pessoais no Ministério Público.
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09/09/2026 | Capacitação
Curso promovido pelo CNMP sobre atendimento às vítimas já recebeu 400 inscrições
Capacitação é realizada na modalidade de ensino a distância. Inscrições para a primeira turma estão abertas até o dia 25 de outubro. Material ficará disponível até 25 de novembro.
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09/09/2026 | Saúde
Setembro Amarelo: CNMP ilumina sede e reforça o diálogo sobre saúde mental
Conselho reforça que a atenção à saúde mental precisa ser uma prática constante.
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08/09/2026 | Processo eletrônico
CNMP institui Protocolo Eletrônico, que permite a tramitação de documentos administrativos de forma totalmente digital
Sistema atende órgãos públicos, empresas e cidadãos, eliminando a necessidade de entrega presencial de documentos e do envio por e-mail.
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02/09/2026 | Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2026 chega à reta final com 57 iniciativas finalistas
A lista completa dos 57 finalistas pode ser consultada no Banco Nacional de Projetos do CNMP.
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02/09/2026 | Meio ambiente
Seminário sobre mercado de carbono tem vagas preenchidas
A programação do seminário foi atualizada e contará com novos painéis e participantes.
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02/09/2026 | Correição
MPRJ sedia evento de abertura da correição ordinária da Corregedoria Nacional MP com foco em direitos fundamentais
Atividades presenciais serão realizadas até 2 de setembro; programação virtual ocorre até o próximo dia 11.
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02/09/2026 | Concurso público
Concurso público: CNMP nomeia candidata para cargo de técnico administrativo
O Conselho Nacional do Ministério Público nomeou Mônica Valéria do Lago de Sá, aprovada no concurso público, para o cargo de técnico administrativo do quadro efetivo de pessoal da instituição.
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02/09/2026 | Sistema prisional
Terceira edição do boletim da Comissão do Sistema Prisional destaca novas frentes de trabalho e iniciativas para fortalecer a atuação do MP
Publicação reúne iniciativas desenvolvidas em julho, como a instalação de grupo de trabalho sobre o SUSP, a participação no Plano Pena Justa e o recebimento de 56 artigos para a Revista da CSP.
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01/09/2026 | Defesa das Vítimas
CNMP debate fortalecimento da política de proteção e apoio às vítimas em reunião e seminário sediados no MPMG
Agenda reuniu representantes dos Ministérios Públicos para discutir o atendimento especializado às vítimas, a elaboração do Plano Bienal do CMDD-Vítimas e o cumprimento da Resolução CNMP nº 243/2021.
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31/08/2026 | Capacitação
CNMP e Fundação Escola Superior do Ministério Público abrem prazo para submissão de artigos a congresso internacional sobre proteção dos direitos humanos
Prazo está aberto até as 23h59 da próxima quarta-feira, 2 de setembro. Evento será realizado nos dias 15 e 16 de setembro, de forma híbrida, na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público, em Porto Alegre/RS, e pelo canal da FMP no YouTube.
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28/08/2026 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional realiza correição ordinária temática no MPRJ com foco na promoção de direitos fundamentais
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição ordinária temática, com foco na promoção de direitos fundamentais, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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28/08/2026 | Panorama 360º
Panorama 360º destaca decisões da 12ª Sessão Ordinária do CNMP
O boletim informativo digital já está no ar com as principais decisões tomadas durante a 12ª Sessão Ordinária de 2026.
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27/08/2026 | UNCMP
Inscrições abertas para o IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri
Estão abertas as inscrições para o IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri.
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27/08/2026 | Comunicação
CNMP debate IA, inovação e comunicação pública no 4º Conacomp
Evento reúne, pela primeira vez, representantes de comunicação do Ministério Público de todos os estados.
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27/08/2026 | Comissão do Sistema Prisional
Prazo para submissão de iniciativas a Banco de Boas Práticas termina em 13 de setembro
As propostas (boas práticas, programas, projetos, ações, campanhas ou ferramentas) devem ser encaminhadas até as 23h59 do dia 13 de setembro.
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27/08/2026 | UNCMP
Perspectivas de gênero e raça pautam curso promovido pelo CNMP e pela ESMPU
A ação é coordenada pela conselheira Karen Luise Vilanova Batista de Souza, presidente da UNCMP, e integra a estratégia de fortalecimento da formação continuada no Ministério Público.
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26/08/2026 | Meio ambiente
Quinto e último episódio de 2026 do programa Diálogos Ambientais apresenta projeto do MPPR sobre gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos
Projeto do MPPR encerra a temporada deste ano do programa Diálogos Ambientais, promovido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP.

