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03/07/2026 | Direitos fundamentais
Em edição especial, programa Diálogos Fundamentais aborda a participação das mulheres na política
As convidadas foram a professora Flávia Piovesan e a procuradora regional da República Raquel Branquinho.
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02/07/2026 | Capacitação
CNMP apoia divulgação de capacitações sobre Tribunal do Júri e aplicação de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Com foco na qualificação de membros do Ministério Público, a Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apoia a divulgação de dois cursos.
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03/07/2026 | Capacitação
CNMP realiza webinário sobre os Núcleos de Promoção da Igualdade Racial do Ministério Público brasileiro
Evento celebrou os dez anos da Recomendação CNMP nº 40/2016 e promoveu o compartilhamento de experiências sobre a atuação ministerial na promoção da igualdade étnico-racial
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01/07/2026 | Proteção de dados
UEPDAP avança no fortalecimento da governança em proteção de dados pessoais no Ministério Público
A UEPDAP do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, na terça-feira, 30 de junho, sua 18ª Reunião Ordinária, na sede do CNMP, em Brasília.
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01/07/2026 | Capacitação
Unidade de Capacitação e comissão do CNMP realizam webinário sobre os Núcleos de Promoção da Igualdade Racial do Ministério Público brasileiro
A iniciativa irá celebrar e refletir sobre a importância dos 10 anos da Recomendação CNMP nº 40/2016.
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01/07/2026 | Direitos fundamentais
Novo programa do CNMP estreia com debate sobre violência doméstica e os avanços da Lei Maria da Penha
As convidadas foram a subprocuradora-geral da República aposentada Ela Wiecko e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Valéria Scarance.
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30/06/2026 | Segurança pública
Grupo de Trabalho do CNMP vai elaborar diretrizes para atuação do controle externo da atividade policial em situações de conflitos agrários
GT terá 180 dias para elaborar diagnósticos, propor diretrizes nacionais, desenvolver protocolos de atuação e apresentar eventual proposta de ato normativo sobre o tema
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30/06/2026 | Sistema ELO
CNMP executa manutenção programada na infraestrutura tecnológica de banco de dados
Sistemas corporativos, como ELO e SEI, poderão ficar indisponíveis ou apresentar instabilidades durante o período
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30/06/2026 | Correição
Corregedoria Nacional realiza correição temática no MPMG com foco na promoção dos direitos fundamentais
Correição alcança 27 unidades do Ministério Público mineiro, com fiscalização presencial e remota.
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26/06/2026 | Prêmio CNMP
Inscrições para o Prêmio CNMP 2026 terminam na próxima terça-feira, 30 de junho
A cerimônia de premiação ocorre em 11 de novembro.
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26/06/2026 | Direitos fundamentais
CNMP mobiliza estados para implementação da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça
A Estratégia Nacional será lançada na próxima sexta-feira, 3 de julho, na sede do CNMP, em Brasília.
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26/06/2026 | Resolução
Novas regras para MP fiscalizar centrais de monitoração eletrônica entram em vigor
Resolução, publicada nesta sexta-feira, 26 de junho, institui novo formulário nacional de inspeção e orienta a atuação do Ministério Público na fiscalização das unidades.
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26/06/2026 | CNMP
CNMP estabelece ponto facultativo na próxima segunda-feira, 29 de junho
A próxima segunda-feira, 29 de junho, será ponto facultativo no Conselho Nacional do Ministério, em razão da partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo, marcada para as 14 horas. A medida está prevista na Portaria CNMP-PRESI nº 297/2026 .
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25/06/2026 | Segurança pública
Atuação integrada entre MP e forças de segurança é destaque no II Fórum “Estratégia Nacional de Atuação do Controle Externo da Atividade Policial”
Evento promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) reúne especialistas para debater estratégias, compartilhar boas práticas e fortalecer a segurança pública no país.
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25/06/2026 | Corregedoria Nacional
CNMP e Ministério da Justiça e Segurança Pública avançam em articulação para proteger órfãos do feminicídio
Reunião entre Fernando Comin e Wellington César Lima reforça a cooperação entre instituições para qualificar dados e subsidiar ações de proteção a crianças e adolescentes afetados pela violência contra a mulher.
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25/06/2026 | Probidade administrativa
CNMP lança publicações para fortalecer a atuação do Ministério Público na defesa da probidade administrativa
Obras reúnem artigos científicos, boas práticas e experiências apresentadas nos Congressos de Defesa da Integridade e passam a integrar o acervo técnico da CDPA.
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25/06/2026 | Probidade administrativa
CNMP debate aplicação da Nova Lei de Improbidade Administrativa nas eleições de 2026
Seminário reúne especialistas para discutir os impactos da Lei nº 14.230/2021 na atuação do Ministério Público durante o período eleitoral.
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26/06/2026 | Panorama 360º
Panorama 360º destaca decisões da 10ª Sessão Ordinária do CNMP
Boletim informativo está disponível nos perfis do Conselho no YouTube e no Instagram.
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25/06/2026 | Sessão ordinária
CNMP publica calendário de sessões ordinárias do segundo semestre de 2026
As sessões serão realizadas entre 18 de agosto e 16 de dezembro. De 30 de julho a 3 de agosto, CNMP realiza sessão extraordinária virtual.
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25/06/2026 | Sessão virtual
CNMP realiza sessão extraordinária virtual em julho
Sessão ocorre de 30 de julho a 3 de agosto, das 9h às 19h.

