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18/06/2026 | Comunicação
Congresso Brasileiro de Comunicação Pública prorroga prazo de submissão de trabalhos até 22 de junho
As inscrições para o ComPública podem ser realizadas gratuitamente até 10 de setembro, pela página do evento.
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18/06/2026 | Revista
CNMP prorroga prazo para envio de artigos à Revista Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Interessados podem encaminhar trabalhos até o dia 31 de julho.
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18/06/2026 | Segurança pública
CNMP promove segunda edição do Fórum “Estratégia Nacional de Atuação do Controle Externo da Atividade Policial”
Anual, o evento visa desenvolver ações nacionais de atuação para membros do MP com exercício na temática do controle externo da atividade policial.
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18/06/2026 | Observatório
Observatório de Causas de Grande Repercussão debate panorama do processo de Brumadinho MG com associação dos familiares das vítimas
Encontro debateu o panorama do processo de Brumadinho, acolhimento de vítimas e apoio psicossocial do TRF-6.
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18/06/2026 | Comunicação
Inscrições abertas para a 4ª edição do Congresso Nacional de Comunicadores do Ministério Público
O objetivo é fortalecer a comunicação pública no âmbito do Ministério Público brasileiro, promovendo a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e a articulação entre as unidades ministeriais.
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17/06/2026 | Defesa dos direitos
Ministério Público brasileiro e Ministério de Portos e Aeroportos assinam acordo para proteção de crianças, adolescentes e mulheres
O CNMP assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado à proteção e à garantia dos direitos de crianças, adolescentes e mulheres nos setores portuário, hidroviário e aeroviário do Brasil.
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17/06/2026 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP e Ouvidoria Nacional da Mulher do CNJ debatem atuação integrada no enfrentamento à violência de gênero
O ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Gustavo Sabóia, reuniu-se nesta quarta-feira, 17 de junho, com a ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jaceguara Dantas.
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17/06/2026 | Direitos fundamentais
CNMP realiza seminário sobre enfrentamento de fraudes digitais contra pessoas idosas
Programação abrange debates sobre golpes virtuais e o lançamento do Curso de Letramento Digital para Pessoas Idosas.
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17/06/2026 | Capacitação
CNMP apoia realização de curso sobre atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência racial
As inscrições estão abertas até 15 de julho. A conselheira do CNMP Karen Luise de Souza faz parte do corpo docente.
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16/06/2026 | Capacitação
Inscrições abertas para programa voltado à formação de lideranças femininas no sistema de justiça
Inscrições abertas para programa voltado à formação de lideranças femininas no sistema de justiça.
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16/06/2026 | Sessão
CNMP publica pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2026, designada para 23 de junho
Pauta de julgamentos tem 57 itens; sessão será transmitida ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.
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15/06/2026 | Probidade administrativa
Com inscrições para participação presencial até 24 de junho, CNMP promove seminário sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa com foco no ano eleitoral
Seguem abertas, até 24 de junho, as inscrições para o seminário "Prática do MP na Nova Lei de Improbidade Administrativa com foco no ano eleitoral”.
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15/06/2026 | Acordo de cooperação
CNMP assina acordo para a retomada de obras paralisadas nas áreas da saúde e da educação
Cooperação técnica reúne instituições para construir soluções voltadas à retomada de obras interrompidas por decisões judiciais e administrativas dos tribunais de contas.
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13/06/2026 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional encaminha ao Plenário do CNMP procedimento sobre concessão de diárias a membros do MPCE
A Corregedoria Nacional do Ministério Público encaminhou ao Plenário a análise dos atos administrativos praticados pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
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12/06/2026 | CNMP
CNMP promove evento sobre enfrentamento da violência e de fraudes virtuais contra pessoas idosas
Inscrições seguem abertas até 16 de junho; a programação inclui debates sobre golpes virtuais e o lançamento oficial do Curso de Letramento Digital para Pessoas Idosas.
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12/06/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
CNMP participa de cerimônia em homenagem à memória e ao reconhecimento das trajetórias de Dom Phillips e Bruno Pereira
Órgão foi representado pela presidente da CDDF, conselheira Fabiana Costa Oliveira Barreto, integrante da Mesa de Trabalho Conjunta sobre implementação de medida cautelar referente ao caso.
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11/06/2026 | Sistema prisional
CNMP realiza visitas a presídios e promove capacitação em segurança pública durante agenda institucional no Amapá
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está em Macapá (AP), desde essa quarta-feira, 10 de junho.
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11/06/2026 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do Ministério Público instaura procedimento para apurar notícias sobre pagamento de diárias a membros do MPCE
Notícias veiculadas na imprensa relatam que o MPCE teria custeado diárias para a participação de membros em missão institucional durante a realização da Copa do Mundo 2026.
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11/06/2026 | Infância e Juventude
Seminário do CNMP discute caminhos para aperfeiçoar a atuação institucional em temas relacionados ao acolhimento e à convivência familiar
Evento destaca escuta e participação de crianças e adolescentes nas decisões sobre acolhimento.
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10/06/2026 | Sede de Aprender
Sede de Aprender fortalece controle social e amplia atuação nacional para garantir abastecimento de água e saneamento nas escolas
Conselhos Municipais de Educação farão visitas presenciais para identificar escolas com infraestrutura precária; unidades selecionadas serão fiscalizadas pelos Tribunais de Contas e pelo Ministério Público.

