Notícias
atualidade
relevância
-
09/06/2026 | Sistema ELO
Atualização do sistema ELO está programada para a próxima quarta-feira, 10 de junho, às 20 horas
Durante esse período, a plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidade.
-
08/06/2026 | Controle administrativo e financeiro
Comissão do CNMP promove curso de capacitação para ordenadores de despesas e aborda boas práticas na gestão pública
Reunião ocorreu nos dias 26 e 27 de maio na sede da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN), em Natal.
-
05/06/2026 | Sessão
Cancelada 9ª Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, prevista para dia 9 de junho
A medida consta na Portaria CNMP-PRESI nº 170/2026, assinada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet.
-
03/06/2026 | ADPF 635 - ADPF das Favelas
ADPF 635: CNMP promove segunda reunião pública para ouvir interessados sobre o cumprimento de medidas para reduzir a letalidade e vitimização policial no RJ
Encontro será realizado em 18 de junho, no auditório da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, no Rio de Janeiro, e terá transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
-
03/06/2026 | Infância, juventude e educação
No dia 10 de junho, comissão do CNMP promove evento que reforça papel da convivência familiar na vida de crianças e adolescentes
Evento conta com especialistas e profissionais do sistema jurídico para discutir assuntos relacionados ao desafio da convivência familiar no Brasil, como prevenção, cuidados alternativos e participação.
-
03/06/2026 | Resolução
Resolução do CNMP estabelece emissão de contracheque único no Ministério Público
A norma é fruto de proposta apresentada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, e aprovada por unanimidade durante a 8ª Sessão Ordinária de 2026, realizada em 26 de maio.
-
02/06/2026 | Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2026: inscrições prorrogadas até 30 de junho
As iniciativas podem ser cadastradas no Banco Nacional de Projetos até o próximo dia 30. Cerimônia de premiação ocorre em 11 de novembro.
-
02/06/2026 | Sessão
CNMP publica pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2026, designada para 9 de junho
Pauta de julgamentos tem 52 itens. A sessão será transmitida ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.
-
02/06/2026 | Direitos fundamentais
Inscrições para o curso "Letramento Digital 60+” encerram nesta sexta-feira
Curso é voltado à inclusão digital de idosos; interessados podem se inscrever pelo site da ESMPU até as 12h do dia 5 de junho.
-
29/05/2026 | Primeiros Passos
CNMP debate ferramentas tecnológicas de prevenção e combate a violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes
o evento foi promovido pela Presidência do CNMP, por meio do projeto Primeiros Passos, em parceria com a Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije).
-
29/05/2026 | Panorama 360º
Panorama 360º destaca decisões da 8ª Sessão Ordinária do CNMP
Boletim informativo está disponível nos perfis do Conselho no YouTube e no Instagram.
-
28/05/2026 | Segurança pública
Segurança Pública em Foco aponta necessidade de atuação integrada para enfrentar violência em conflitos fundiários
O debate reuniu especialistas que defenderam medidas institucionais para enfrentar a violência no campo e combater a impunidade em crimes contra defensores de direitos humanos.
-
28/05/2026 | Meio ambiente
Comissão de Meio Ambiente do CNMP inicia articulação sobre implementação do mercado de carbono no Brasil
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Thiago Diaz, iniciou articulações institucionais voltadas à implementação do mercado de carbono no Brasil.
-
28/05/2026 | Resolução
Nova resolução do CNMP aprimora articulação entre os MPs no enfrentamento da exploração sexual infantojuvenil
Norma amplia integração entre as áreas criminal, da infância e juventude e trabalhista.
-
28/05/2026 | Emenda regimental
CNMP torna obrigatória representação por advogado em recursos
A emenda regimental foi aprovada, por unanimidade, em 12 de maio, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2026. A publicação da emenda visa otimizar a função institucional do CNMP.
-
28/05/2026 | Recomendação
Recomendação do CNMP fortalece atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência política de gênero
Medida busca consolidar uma cultura jurídica que reconheça e garanta os direitos das mulheres nos espaços relacionados ao exercício de direitos políticos e de funções públicas.
-
28/05/2026 | Meio ambiente
Programa Diálogos Ambientais promove debate sobre consensualidade e valoração de danos
Programa da Comissão do Meio Ambiente do CNMP apresentou projeto e palestras desenvolvidos pelos Ministérios Públicos de Mato Grosso, de Minas Gerais e de São Paulo.
-
27/05/2026 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP contribui para capacitação de atendentes do Ligue 180 no combate à violência contra mulheres
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público participou, nesta terça-feira, 26 de maio, de capacitação promovida pelo Ministério das Mulheres no auditório da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.
-
27/05/2026 | Cibersegurança
CNMP debate os desafios da segurança digital e da proteção de dados em conferência sobre cibersegurança
Especialistas e representantes do setor jurídico discutem privacidade, inteligência artificial e os desafios da proteção de dados no cenário contemporâneo.
-
26/05/2026 | Corregedoria Nacional
A partir de 1º de junho, prazo aberto para envio de artigos, estudos de casos e projetos para a 13ª edição da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do MP
Período vai até 1º de julho. O tema será o uso da inteligência artificial na atividade do Ministério Público.

