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30/07/2026 | Sessão
CNMP publica pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 6 de agosto
Sessão será realizada na quinta-feira, às 18h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
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30/07/2026 | Sessão virtual
Sessão extraordinária virtual do CNMP começa nesta quinta-feira, 30 de julho
Sessão ocorre até as 19 horas da próxima segunda-feira, 3 de agosto.
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29/07/2026 | Meio ambiente
CNMP leva contribuições ao debate sobre segurança jurídica dos programas de redução do desmatamento e degradação na Amazônia
Representantes do Ministério Público, de governos e especialistas discutem diretrizes para fortalecer esses programas na Amazônia Legal.
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29/07/2026 | ADPF 635 - ADPF das Favelas
Relatório do CNMP aponta redução de cerca de 12% no registro de mortes por intervenção policial no Rio de Janeiro
Dados constam de documento produzido por comitê que acompanha o cumprimento de decisão do STF na ADPF nº 635, conhecida como ADPF das Favelas.
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28/07/2026 | Segurança Pública em Foco
Em 19 de agosto, programa Segurança Pública em Foco aborda a realidade das mulheres no sistema prisional brasileiro
As convidadas são a juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão Mirella Cezar Freitas, a promotora de Justiça do MP do Maranhão Gabriele Gadelha e a procuradora regional do Trabalho Séfora Graciana Char.
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28/07/2026 | Sessão
CNMP antecipa 11ª Sessão Ordinária de 2026 para 6 de agosto, às 18h30
As sessões ocorrem no Plenário do Conselho, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
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28/07/2026 | Sistema prisional
Comissão do CNMP publica segunda edição de boletim com ações voltadas à segurança pública e ao sistema prisional
A publicação reúne as principais iniciativas desenvolvidas em junho de 2026 e amplia a divulgação das ações da Comissão nas áreas de segurança pública, sistema prisional, controle externo da atividade policial e proteção dos direitos humanos.
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25/07/2026 | Direitos fundamentais
Nova edição do programa Diálogos Fundamentais debate o tema “Bem Viver: democracia, justiça racial e direitos fundamentais”
Conduzida pelas conselheiras Fabiana Costa e Karen Luise, a segunda edição do programa recebeu a promotora de Justiça Lívia Santana Vaz e a professora Thula Pires.
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24/07/2026 | UNCMP
IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri é antecipado para os dias 28 e 29 de outubro
A iniciativa terá como tema central o feminicídio, promovendo debates sobre a atuação do Ministério Público diante desse tipo de crime e seus impactos sociais.
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24/07/2026 | Meio ambiente
Quinto e último episódio da edição 2026 do Diálogos Ambientais abordará desafios do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos
Último encontro do ano será realizado no dia 26 de agosto, às 16 horas, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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23/07/2026 | Sessão virtual
CNMP publica a pauta da 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026 , que será realizada de 30 de julho a 3 de agosto. O documento possui 74 processos.
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21/07/2026 | Capacitação
Cooperação e tecnologia no combate ao crime organizado pautam capacitação do CNMP sobre criptoativos
A abertura contará com a presença do presidente do CNMP, Paulo Gonet Branco, do secretário-geral do Conselho, Carlos Vinícius Ribeiro e do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.
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17/07/2026 | Comunicação
Congresso Brasileiro de Comunicação Pública abre novo lote de inscrições e divulga trabalhos selecionados
O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública), que conta com apoio institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), abriu um novo lote de inscrições para participação presencial.
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17/07/2026 | Direitos fundamentais
Visita institucional aproxima CNMP de iniciativas do MP do Ceará na proteção de vítimas de violência
Durante a visita, representantes do MPCE apresentaram iniciativas voltadas à defesa da pessoa idosa, ao enfrentamento da violência contra a mulher, ao acolhimento de vítimas e à prevenção da violência de gênero.
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17/07/2026 | Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2026 divulga relação final das 789 iniciativas habilitadas
Primeira fase de votação começa em 20 de julho; todos os recursos apresentados foram acolhidos pela Secretaria-Executiva do Prêmio.
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17/07/2026 | Proteção de dados
CNMP celebra Dia Nacional da Proteção de Dados Pessoais e destaca avanços em segurança de dados no Ministério Público
As ações incluem medidas de orientação, fiscalização e articulação institucional para ampliar a proteção de dados pessoais e fortalecer a atuação ministerial sobre o tema.
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17/07/2026 | Violência contra a mulher
CNMP recebe, pelo segundo ano consecutivo, selo Platina “Nós por Elas” por boas práticas no combate à violência contra as mulheres
Pelo segundo ano consecutivo, o Conselho Nacional do Ministério Público recebeu o selo "Nós por Elas", na categoria Platina, a mais alta das quatro certificações concedidas a organizações que adotam boas práticas no combate à violência contra as mulheres.
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15/07/2026 | Trabalho infantil
Debate no CNMP aprofunda diretrizes para proteger crianças e adolescentes da exploração do trabalho infantil no ambiente digital
O 2º Ciclo de Debates sobre Trabalho Infantil no Ambiente Digital marcou o aprofundamento das diretrizes do novo Manual de Atuação do Ministério Público no Trabalho Infantil nas Plataformas Digitais.
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14/07/2026 | Trabalho infantil
Nesta quarta, 15 de julho, CNMP realiza ciclo de debates sobre trabalho infantil em plataformas digitais
Ciclo de debates abordará o ECA Digital e o Manual de Atuação do Ministério Público sobre o tema.
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10/07/2026 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional determina afastamento cautelar de membro do Ministério Público Militar
A Corregedoria Nacional do Ministério Público determinou afastamento cautelar de um membro do Ministério Público Militar.

