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Notícias
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02/06/2023 | Sessão
Veja os destaques da 8ª Sessão Ordinária do CNMP no programa Panorama 360°
Está lançado, a partir desta sexta-feira, 2 de junho, o oitavo episódio do Panorama 360°.
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02/06/2023 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional prorroga prazo para envio de artigos que comporão anais de Seminário de Práticas Resolutivas e Biblioteca Virtual
A Corregedoria Nacional prorrogou, até 30 de junho de 2023, o prazo para envio de artigos que comporão os anais do “I Seminário de Práticas Resolutivas da Corregedoria Nacional do Ministério Público e Biblioteca Virtual”.
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02/06/2023 | Prêmio CNMP 2023
Inscrições ao Prêmio CNMP 2023 terminam nesta sexta-feira, 2 de junho
Terminam , nesta sexta-feira, 2 de junho, as inscrições a o Prêmio CNMP 2023 , organizado pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE).
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02/06/2023 | Saúde
Rio Preto (SP) adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Iniciativa é da Comissão de Saúde (CES) do Conselho Nacional do Ministério Público.
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01/06/2023 | Meio ambiente
No Dia do Meio Ambiente, Comissão do CNMP promove encontro com os Ministérios Públicos do Centro-Oeste para a defesa do bioma Cerrado
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado de Goiás realizam o Encontro dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos da Região Centro-Oeste.
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01/06/2023 | Concurso público
CNMP divulga resultado definitivo das provas discursivas de concurso público para analista e técnico
Segundo concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de analista e técnico do CNMP teve provas discursivas somente para cargos de nível superior.
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01/06/2023 | Planejamento estratégico
CNMP promove, até sexta-feira, 2, Congresso de Inovação e Tecnologia e 7ª Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do MP
Durante o evento acontece também a 7ª Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do MP. A abertura da programação oficial ocorreu no início da noite, em cerimônia no Auditório do MP catarinense, em Florianópolis.
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31/05/2023 | Planejamento estratégico
"Fábrica de fracassos": evento promovido pelo CNMP antecede Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, em Santa Catarina
"Fábrica de fracassos" antecedeu a abertura do Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público e da 7ª Mostra de Inovação e Tecnologia do CNMP.
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31/05/2023 | Saúde
CNMP conhece as medidas e estratégias do MP/PB para aumento da cobertura vacinal na Paraíba
Os conselheiros do CNMP Jayme Martins e Ângelo Fabiano Farias conheceram, na quarta-feira, 24 de maio, as medidas e estratégias adotadas pelo Ministério Público no Estado da Paraíba (MP/PB) para o aumento da cobertura vacinal no estado.
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31/05/2023 | Infância, juventude e educação
Comissão do CNMP realiza visitas técnicas em órgãos socioeducativos e de acolhimento de crianças e adolescentes de Uberlândia
Visita técnica teve o objetivo de acompanhar a atuação dos órgãos que atuam nas fiscalizações previstas em resoluções do CNMP.
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31/05/2023 | Defesa dos direitos fundamentais
CNMP recomenda medidas para que o Ministério Público atue para a efetivação do direito humano à alimentação adequada
O documento – homologado ontem pelo Plenário durante a 8ª Sessão Ordinária do CNMP – foi publicado no Diário Eletrônico do CNMP desta quarta-feira, 31 de maio.
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31/05/2023 | Infância, juventude e educação
Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP promove dois encontros regionais no Nordeste e Centro-Oeste, em junho
Os encontros foram anunciados pelo conselheiro Rogério Varela, presidente da Cije, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2023, realizada na terça-feira, 30 de maio.
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31/05/2023 | Emenda regimental
Publicada emenda regimental que aperfeiçoa a retirada e reinclusão em pauta dos processos com pedido de vista no CNMP
A emenda – homologada ontem durante a 8ª Sessão Ordinária do CNMP – altera a regra do parágrafo 6º do artigo 7º e acrescenta os parágrafos 4° e 5° ao artigo 59 do Regimento Interno do CNMP (RICNMP).
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31/05/2023 | Sessão
Portaria convoca conselheiros para a 1ª Sessão Extraordinária de 2023
A Portaria CNMP-Presi 200/2023 , que convoca os conselheiros para a 1ª Sessão Extraordinária de 2023.
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31/05/2023 | Infância, juventude e educação
CNMP faz recomendações para o Ministério Público combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas
A norma recomenda que os órgãos do MP que atuam em procedimentos relacionados com a participação de crianças e adolescentes em ensaios, espetáculos públicos, certames e atividades afins adotem práticas cooperativas e convergentes entre o sistema de...
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31/05/2023 | Resolução
Resolução que institui comitê de monitoramento de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos é publicada
A Resolução nº 262/2023, que institui o Comitê Permanente Nacional de Monitoramento da Implementação de Decisões de Órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (CONADH) no Ministério Público brasileiro, está publicada.
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30/05/2023 | Sessão
Plenário do CNMP julga 25 processos na sessão ordinária desta terça-feira, 30 de maio
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 25 processos durante a 8ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nessa terça-feira, 30 de maio. Além disso, houve pedido de vista em um procedimento e prorrogação de prazo de seis processos...
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30/05/2023 | Sessão
CNMP homologa proposta que recomenda ao Ministério Público atuação para combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas
Proposta foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária de 9 de maio.
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30/05/2023 | Sessão
CNMP aprova recomendação para que o MP adote providências para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória
A deliberação aconteceu nesta terça-feira, 30 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2023.
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30/05/2023 | Sistema ELO
Sistema ELO do CNMP passa por manutenção programada amanhã, dia 31
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Conselho Nacional do Ministério Público informa que no dia 1º de junho, às 19h, o Sistema Elo passará por uma atualização e poderá ficar indisponível ou apresentar alguma instabilidade neste horário.