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O ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, esteve presente nessa sexta-feira, 26 de fevereiro, na Procuradoria-Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, para participar da posse dos aprovados no XXVIII Concurso para...
Programa terá como convidado o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) Armando Gurgel Maia e será transmitido nesta quinta-feira, 4 de março.
A Portaria CNMP-SG nº 33 foi assinada pelo secretário-geral, Jaime de Cassio Miranda, e será publicada na próxima edição do Diário Eletrônico do CNMP.
Ao contrário do que está sendo divulgado por veículos de comunicação nesta segunda-feira, 14 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informa que a promotora de Justiça Ediene Lousado não é conselheira do órgão.
Os conselheiros Silvio Amorim, Sebastião Caixeta, Marcelo Weitzel e o corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis Lima, estiveram nessa quinta-feira, 25 de fevereiro, na sede do MPDFT.
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou, nessa quinta-feira, 25 de fevereiro, a importância de se fomentar cada vez mais a atuação resolutiva e dialógica do Ministério Público na...
Teve início nessa quinta-feira, 25 de fevereiro, o projeto “Diálogos Ambientais” – uma realização do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA).
O conselheiro Oswaldo D'Albuquerque esteve em Campo Grande nesta quinta-feira, 25 de fevereiro.
A conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público Sandra Krieger participou de reunião nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, na Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo.
Nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, a partir das 20 horas, os sistemas de informação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ficarão indisponíveis. A previsão é que fiquem fora do ar por 30 minutos.
Programa Em Pauta desta quinta-feira, 25 de fevereiro, apresentou a iniciativa por meio de palestra do promotor de Justiça Fernando Andrade Alves.
Os conselheiros Silvio Amorim, Sebastião Caixeta e Marcelo Weitzel, além do corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis, e do secretário-geral adjunto, Daniel Lôbo, iniciaram, na manhã desta quinta-feira, uma visita institucional ao MPDFT.
A CPE/CNMP encaminhou nesta quarta-feira, 24 de fevereiro, expediente às unidades e ramos do Ministério Público informando a abertura do Banco Nacional de Projetos (BNP) para as inscrições, até 31 de março, no “Prêmio CNMP | Edição 2021”.
Na 2ª Sessão Ordinária deste ano, realizada nessa terça-feira, 23 de fevereiro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 46 processos e iniciou o julgamento de um procedimento em que houve pedido de vista.
Terminou o mandato do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho no CNMP, que agora vai tomar posse no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A atuação do MP/MSl na logística reversa das embalagens em geral. Esse é o tema da primeira palestra de 2021 do projeto “Diálogos Ambientais”, marcada para as 16 horas desta quinta-feira, 25 de fevereiro.
Decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira, 13 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2021.
Pelo texto, os processos devem ser incluídos em pauta até dez dias antes das realização das sessões ordinárias, conforme calendário previamente aprovado.
O presidente do CNMP e procurador-geral da República discursou durante a abertura do Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro.
O conselheiro Otavio Rodrigues apresentou proposta que dispõe sobre o acompanhamento do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes e à promoção do fortalecimento do serviço de acolhimento familiar.