-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Notícias
atualidade
relevância
-
13/05/2022 | Enfrentamento da corrupção
CNMP participa de reunião que trata do cumprimento da Convenção das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
Evento, realizado na sede da Controladoria-Geral da União, em Brasília, começou na última quarta-feira, 11 de maio, e será concluído nesta sexta, dia 13.
-
13/05/2022 | Tecnologia da informação
A partir das 20h, infraestrutura de TI passará por manutenção
Previsão é que a atividade dure cinco horas e cause a indisponibilidade dos sistemas.
-
12/05/2022 | Capacitação
Inscrições abertas para seminário internacional que abordará a atuação do Ministério Público em recuperação de ativos
Estão abertas até 31 de maio as inscrições para o seminário internacional sobre recuperação de ativos e Ministério Público, que será realizado no dia 1º de junho, das 9h às 13h, de forma mista.
-
12/05/2022 | CNMP
Grupo do CNMP realiza 2ª reunião com foco na atuação do MP em processos de recuperação judicial e falência de empresas
O encontro presencial será no dia 16 de maio, na sede do CNMP.
-
11/05/2022 | Capacitação
Mais de 800 pessoas participam de seminário para discutir critérios de remoção e promoção na carreira do Ministério Público
O conselheiro presidente da Unidade Nacional do Ministério Público, Daniel Carnio Costa, deu início ao seminário “A Movimentação da carreira do Ministério Público brasileiro: Resolução nº 244/2022”.
-
11/05/2022 | Comissão do Sistema Prisional
Em novembro, CNMP realizará Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Evento ocorrerá na sede do Ministério Público Militar, em Brasília.
-
11/05/2022 | Sessão
CCJ do Senado Federal aprova indicação para a vaga do STF no CNMP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 11 de maio, o nome do juiz de direito Jayme Martins para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
-
11/05/2022 | Sessão
Conselho Nacional do Ministério Público julgou 33 processos na 7ª Sessão Ordinária de 2022
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou integralmente 33 processos e acolheu pedidos de vista de conselheiros em dois procedimentos durante a 7ª Sessão Ordinária de 2022, realizada na terça-feira, 10 de maio.
-
11/05/2022 | Capacitação
Nesta quarta, seminário promoverá discussões sobre critérios de remoção e promoção na carreira
Evento é resultado do termo de cooperação entre o CNMP, por meio da Unidade Nacional de Capacitação, e a Escola Superior do MP/SP
-
10/05/2022 | Sessão
Enunciado aprovado pelo CNMP uniformiza conflitos de atribuições que digam respeito ao crime de estelionato
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, o enunciado que uniformiza o julgamento de conflitos de atribuições que digam respeito ao crime de estelionato.
-
10/05/2022 | Sessão
CNMP aplica penas de censura a membro do MP/MG por exercício indevido de função alheia às atribuições e por ato incompatível com a dignidade do cargo
Processo foi julgado durante a 7ª Sessão Ordinária.
-
10/05/2022 | Sessão
Corregedor propõe resolução para assegurar condições especiais de trabalho a gestantes, lactantes e adotantes
Texto será distribuído a um conselheiro, que será designado relator.
-
10/05/2022 | Atuação do MP
Membros do Ministério Público podem participar de pesquisa sobre o Poder Judiciário
Pesquisa estará disponível até o dia 18 de maio.
-
10/05/2022 | Sessão
CNMP e Escola Superior do MP/SP assinam acordo de cooperação para realizar cursos de aperfeiçoamento e capacitação
A parceria terá como área interveniente e executora a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, vinculada ao CNMP.
-
10/05/2022 | Sessão
Corregedor nacional apresenta proposta para regulamentar o trabalho híbrido no Ministério Público
Texto será distribuído a um conselheiro, que será designado relator.
-
10/05/2022 | Sessão
Proposta recomenda atuação do Ministério Público para fomentar identificação de crianças que estão fora da escola em decorrência da pandemia
Atuação deve ser articulada entre instituições públicas, organizações da sociedade civil e órgãos de controle social.
-
10/05/2022 | Sessão
Representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil tomam posse como conselheiros do CNMP
O mandato no cargo de conselheiro é de dois anos.
-
10/05/2022 | Sessão
Defesa das vítimas: CNMP reserva vagas em contratos terceirizados a mulheres vulneráveis e vítimas de violência doméstica
Presidente do CNMP, Augusto Aras, comunicou, também, a abertura de inscrições de curso sobre proteção de vítimas criminais.
-
10/05/2022 | Sessão
Inscrições ao Prêmio CNMP são prorrogadas até 31 de maio
Iniciativa valoriza e amplia o compartilhamento de iniciativas bem-sucedidas realizadas pelo Ministério Público brasileiro.
-
10/05/2022 | Sessão
"Segurança pública também se faz com diálogo e integração”, afirma Augusto Aras no lançamento do projeto Segurança Pública em Foco
Aconteceu a abertura do projeto Segurança Pública em Foco, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público.