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Notícias
atualidade
relevância
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01/03/2021 | Ouvidoria Nacional
Ouvidor nacional do Ministério Público participa de cerimônia de posse dos novos promotores de Justiça substitutos no Mato Grosso do Sul
O ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, esteve presente nessa sexta-feira, 26 de fevereiro, na Procuradoria-Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, para participar da posse dos aprovados no XXVIII Concurso para...
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01/03/2021 | Capacitação
Em Pauta discute o enfrentamento, pelo MP, dos casos de fura-filas da vacinação da Covid-19
Programa terá como convidado o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) Armando Gurgel Maia e será transmitido nesta quinta-feira, 4 de março.
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27/02/2021 | CNMP
Portaria determina trabalho remoto para unidades vinculadas à Secretaria-Geral
A Portaria CNMP-SG nº 33 foi assinada pelo secretário-geral, Jaime de Cassio Miranda, e será publicada na próxima edição do Diário Eletrônico do CNMP.
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27/02/2021 | CNMP
Nota de esclarecimento
Ao contrário do que está sendo divulgado por veículos de comunicação nesta segunda-feira, 14 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informa que a promotora de Justiça Ediene Lousado não é conselheira do órgão.
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26/02/2021 | CNMP
CNMP e MPDFT dialogam sobre governança e combate à corrupção
Os conselheiros Silvio Amorim, Sebastião Caixeta, Marcelo Weitzel e o corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis Lima, estiveram nessa quinta-feira, 25 de fevereiro, na sede do MPDFT.
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26/02/2021 | Ministério Público
Presidente do CNMP destaca atuação resolutiva do Ministério Público em evento que marca os 50 anos da Conamp
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou, nessa quinta-feira, 25 de fevereiro, a importância de se fomentar cada vez mais a atuação resolutiva e dialógica do Ministério Público na...
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26/02/2021 | Meio ambiente
“No Mato Grosso do Sul, tiramos do papel a logística reversa”, afirma convidado na primeira palestra do projeto Diálogos Ambientais
Teve início nessa quinta-feira, 25 de fevereiro, o projeto “Diálogos Ambientais” – uma realização do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA).
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26/02/2021 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional conhece estrutura e boas práticas da ouvidoria do MP/MS
O conselheiro Oswaldo D'Albuquerque esteve em Campo Grande nesta quinta-feira, 25 de fevereiro.
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25/02/2021 | Comissão da Saúde
Conselheira do CNMP participa de reunião no Ministério Público de São Paulo
A conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público Sandra Krieger participou de reunião nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, na Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo.
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25/02/2021 | Tecnologia da informação
Sistemas de Informação do CNMP ficarão indisponíveis nesta quinta-feira, 25 de fevereiro
Nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, a partir das 20 horas, os sistemas de informação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ficarão indisponíveis. A previsão é que fiquem fora do ar por 30 minutos.
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25/02/2021 | Capacitação
“A missão é a articulação”, destaca promotor idealizador do projeto que destina celulares apreendidos a estudantes em ensino remoto
Programa Em Pauta desta quinta-feira, 25 de fevereiro, apresentou a iniciativa por meio de palestra do promotor de Justiça Fernando Andrade Alves.
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25/02/2021 | Ministério Público
Conselheiros do CNMP iniciam visita ao MPDFT para conhecerem boas práticas da instituição
Os conselheiros Silvio Amorim, Sebastião Caixeta e Marcelo Weitzel, além do corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis, e do secretário-geral adjunto, Daniel Lôbo, iniciaram, na manhã desta quinta-feira, uma visita institucional ao MPDFT.
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24/02/2021 | Prêmio CNMP
Abertas as inscrições para o Prêmio CNMP 2021
A CPE/CNMP encaminhou nesta quarta-feira, 24 de fevereiro, expediente às unidades e ramos do Ministério Público informando a abertura do Banco Nacional de Projetos (BNP) para as inscrições, até 31 de março, no “Prêmio CNMP | Edição 2021”.
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24/02/2021 | Sessão
CNMP julga 46 processos na 2ª Sessão Ordinária de 2021
Na 2ª Sessão Ordinária deste ano, realizada nessa terça-feira, 23 de fevereiro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 46 processos e iniciou o julgamento de um procedimento em que houve pedido de vista.
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24/02/2021 | Sessão
Encerramento de mandato: Luiz Fernando Bandeira de Mello participa de última sessão do Plenário do CNMP
Terminou o mandato do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho no CNMP, que agora vai tomar posse no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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24/02/2021 | Meio ambiente
Projetos “Diálogos Ambientais”: palestra aborda a atuação do MP/MS na logística reversa das embalagens em geral
A atuação do MP/MSl na logística reversa das embalagens em geral. Esse é o tema da primeira palestra de 2021 do projeto “Diálogos Ambientais”, marcada para as 16 horas desta quinta-feira, 25 de fevereiro.
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24/02/2021 | Sessão
Plenário aprova possibilidade de arquivamento de propostas de conselheiros com mandatos encerrados
Decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira, 13 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2021.
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24/02/2021 | CNMP
CNMP aprova proposta que fixa prazo para inclusão de feitos em pauta
Pelo texto, os processos devem ser incluídos em pauta até dez dias antes das realização das sessões ordinárias, conforme calendário previamente aprovado.
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24/02/2021 | CNMP
Augusto Aras: “o Ministério Público é a instituição com maior possibilidade de induzir a consolidação de uma sociedade democrática”
O presidente do CNMP e procurador-geral da República discursou durante a abertura do Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro.
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23/02/2021 | Sessão
Proposição apresentada dispõe sobre atuação do Ministério Público em relação à promoção do fortalecimento do serviço de acolhimento familiar
O conselheiro Otavio Rodrigues apresentou proposta que dispõe sobre o acompanhamento do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes e à promoção do fortalecimento do serviço de acolhimento familiar.