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Notícias
atualidade
relevância
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23/05/2017 | Sessão
Corregedoria Nacional do MP realiza correição extraordinária no MP/RJ
De 12 a 14 de junho, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição extraordinária nas unidades do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro. Nesse sentido, foi publicada nesta terça-feira, 23 de maio, no Diário Eletrônico do...
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23/05/2017 | Sessão
Anunciadas as datas das três próximas sessões extraordinárias do Plenário
Nesta terça-feira, 23 de maio, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, anunciou, durante a 10ª Sessão Ordinária do Plenário, as datas das três próximas sessões extraordinárias de 2017. Serão duas em julho e uma em...
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23/05/2017 | Sessão
Plenário aprova relatórios de correições realizadas pela Corregedoria Nacional do MP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, os relatórios conclusivos de correições realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. Uma delas ocorreu na Procuradoria de Justiça Militar em Recife...
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23/05/2017 | Sessão
Conselheiro Antônio Duarte é eleito presidente de comitê que trata da memória do Ministério Público
Por aclamação, o conselheiro e decano do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Duarte, foi eleito presidente do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname). A escolha do...
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23/05/2017 | Sessão
Aprovada proposta de resolução que unifica a numeração nacional dos procedimentos das áreas-meio no MP
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou a proposta de resolução que dispõe sobre a uniformização da numeração dos procedimentos administrativos referentes à área-meio nas unidades e ramos do Ministério...
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23/05/2017 | Sessão
CNMP aprova nova redação à resolução que trata do Cadastro Nacional de Violência Doméstica contra a Mulher
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 23 de maio, por unanimidade, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2017, proposta de resolução que dá nova redação ao artigo 7º da Resolução CNMP nº 135/2016, que...
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23/05/2017 | Sessão
Itens adiados e retirados da 10ª Sessão Ordinária de 2017
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 10ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 23 de maio: 11 (físico), 3, 16, 19, 22, 25, 28, 29, 40, 46, 48, 52, 53, 54, 65, 69,...
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22/05/2017 | Sessão
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 23 de maio
Nesta terça-feira, 23 de maio, a partir das 14 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 10ª Sessão Ordinária de 2017.
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22/05/2017 | Congresso de Gestão
CNMP abre inscrições para o 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
“Ministério Público e sustentabilidade: o direito das presentes e futuras gerações.” Esse é o tema do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, cujas inscrições estão abertas até o dia 9 de julho. O evento, promovido pelo Conselho...
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22/05/2017 | Capacitação
UNCMP/CNMP abre inscrições para o I Encontro Nacional do MP do Tribunal do Júri
A partir desta segunda-feira, 22 de maio, estão abertas as inscrições para o I Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri. A finalidade do evento é debater temas relevantes sobre o Tribunal Popular, estimular a produção de teses...
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19/05/2017 | Direitos fundamentais
CNMP convida para Ação Nacional em Defesa da Saúde
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais e da Comissão de Planejamento Estratégico, convida membros e servidores do Ministério Público a participarem da Ação Nacional em Defesa do Direito à...
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18/05/2017 | Comunicação
CNMP realiza Ação Nacional Estruturante de Comunicação Social em Florianópolis/SC
Teve início nesta quinta-feira, 18 de maio, em Florianópolis/SC, a Ação Nacional Estruturante de Comunicação Social, evento que visa à elaboração de manuais para o aprimoramento da comunicação no Ministério Público brasileiro. O encontro, promovido pela...
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18/05/2017 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional abre reclamação disciplinar para apurar conduta de procurador da República
A Corregedoria Nacional do Ministério Público abriu, nesta quinta-feira, 18 de maio, uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do procurador da República Ângelo Goulart Villela.
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22/05/2017 | Seminário
Inscrições abertas para o seminário internacional sobre soluções alternativas no processo penal
Estão abertas até o dia 12 de junho as inscrições para o “III Seminário Internacional - Soluções alternativas no processo penal”, que será realizado nos dias 19 e 20 de junho, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. O evento é...
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17/05/2017 | CNMP
CCJ do Senado aprova cinco nomes para ocuparem cargo de conselheiro do CNMP
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 17 de maio, cinco nomes para ocuparem o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2017-2019. São eles: Fábio...
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16/05/2017 | Correição
Corregedor nacional destaca avanços em Ministérios Públicos já correicionados
As atividades correcionais continuam em Alagoas neste segundo dia, 16 de maio, com presença da Corregedoria Nacional do Ministério Público. Cerca de 30 integrantes, entre membros auxiliares e servidores, estão inspecionando as unidades dos Ministérios...
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16/05/2017 | Correição
Corregedoria Nacional dá continuidade a atendimento ao cidadão durante correição em Alagoas
A Corregedoria Nacional do Ministério Público deu continuidade, nesta terça-feira, 16 de maio, ao atendimento direto ao público na sede das Promotorias de Justiça da Capital, unidade do Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL), localizada no...
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16/05/2017 | Conselheiros
Publicada a recondução do conselheiro Gustavo Rocha
Foi publicado nesta terça-feira, 16 de maio, no Diário Oficial da União, o decreto que reconduz, a partir de 15 de junho, Gustavo Rocha ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, para o biênio 2017-2019.
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16/05/2017 | Curso
UNCMP realiza curso sobre técnicas de mediação de conflitos aplicadas ao Ministério Público no PA, ES e SC
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do MP (CNMP/ UNCMP), realiza em mais três capitais o curso “Técnicas de mediação de conflitos aplicadas ao Ministério Público”: Belém/PA, Vitória/ES e...
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16/05/2017 | Combate à corrupção
Acesso à informação: CNMP lança guia sobre o papel do MP e a importância do controle social
Em comemoração aos cinco anos de vigência da Lei nº 12.527/2011 , conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou nesta terça-feira, 16 de maio, o guia “Direito à informação: o papel do Ministério...