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Notícias
atualidade
relevância
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13/03/2014
Liminar suspende contratação de banca examinadora para concurso no MP/PA
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Alexandre Saliba deferiu nessa segunda-feira, 10/3, liminar em que suspende a execução do contrato firmado entre o Ministério Público do Pará (MP/PA) e a banca examinadora Fundação Carlos...
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13/03/2014
Editais de provimento por promoção no MP/RN são mantidos pelo CNMP
Em julgamento na tarde da 5ª Sessão Ordinária de 2014, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu pela improcedência do procedimento de controle administrativo 1481/2013, que buscava anular dois editais que anunciavam vacâncias no Ministério...
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12/03/2014
Seminário discute sistema de Justiça e combate ao trabalho infantil
Acontece entre os dias 20 e 21/3, em Goiânia, o seminário “Sistema de Justiça e o Combate ao Trabalho Infantil”. O Seminário é realização do Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado de Goiás,...
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12/03/2014
Em revisão de PAD, CNMP aumenta suspensão aplicada a promotora de Goiás
O Plenário Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu aumentar, de 15 para 60 dias de suspensão, a penalidade aplicada à promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MP/GO) Juliana Almeida França. Durante o julgamento da Revisão de...
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12/03/2014
STF mantém decisão do CNMP que vetou cessão de servidora por nepotismo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido formulado por um casal - ela, analista do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) e ele promotor de Justiça do estado - em Mandado de Segurança (MS 31697) impetrado por eles contra ato do...
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I Jornada Nacional da Saúde discute judicialização da saúde
Acontece em São Paulo, entre os dias 14 e 16/5, a I Jornada Nacional da Saúde. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de debater os problemas inerentes à judicialização da saúde e apresentar enunciados...
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Comissão divulga resultados da reunião de trabalho realizada em Brasília
A Comissão de Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial do CNMP divulgou nesta segunda, 10/3, conclusões do Encontro de Coordenadores do Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público realizado dia 18/2. Os participantes,...
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11/03/2014
Resolução trata da atuação do MP nas autorizações para trabalho de menores
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na sessão dessa segunda-feira, 10/3, resolução que regulamenta a atuação do Ministério Público nos processos judiciais em que se requer autorização para trabalho de crianças e adolescentes...
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11/03/2014
Proposta busca melhorar controle externo da polícia militar no interior
Na tarde da 5ª Sessão Ordinária de 2014 do Conselho Nacional do Ministério Público, o conselheiro Cláudio Portela apresentou proposta de resolução que, se aprovada, permitirá que os promotores da própria comarca possam exercer o controle externo da...
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21/03/2014
Corregedoria Nacional do MP realiza inspeção em Pernambuco
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 24 a 28/3, inspeção nas unidades do Ministério Público em Pernambuco: os MPs Estadual (MPE), Federal (MPF/PE), do Trabalho (MPT/PE) e Militar (MPM). Durante a semana, equipe formada por membros...
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5ª Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta segunda-feira, 10/3, a 5ª Sessão Ordinária de 2014. Os debates começam a partir das 10h e são transmitidos ao vivo pela internet, no canal do CNMP no Youtube (...
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Procurador-Geral da Justiça Militar defende maior presença do MPM na Amazônia
O Procurador-Geral da Justiça Militar, Marcelo Weitzel, esteve no Conselho Nacional do Ministério Público pela manhã do dia 26, quando se reuniu com o Corregedor Nacional, Alessandro Tramujas, e o conselheiro Antônio Duarte para discutir o...
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28/02/2014
Conselheiro suspende exoneração de servidora do MP/RN
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Cláudio Portela deferiu, nesta sexta-feira, 28/2, liminar em que suspende ato de exoneração de servidora do MP do Rio Grande do Norte (MP/RN) e determina o seu retorno à 3ª Procuradoria de...
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28/02/2014
Fórum da Copa realiza reunião em Brasília
Os grupos temáticos do Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa do Mundo, coordenado pelo CNMP e integrado por membros do MP da União e dos Estados, reuniram-se nestas terça e quarta-feiras, dias 25 e 26/2, no Conselho...
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27/02/2014
Comissão de Sistema Prisional do CNMP conhece boas práticas em Minas Gerais
O conselheiro Alexandre Saliba, presidente da Comissão de Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e os membros auxiliares do Conselho Alexandre Raslan e Paulo Taubemblatt acompanharam nesta semana as atividades do mutirão...
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26/02/2014
Sessão de 10/3 começa às 10 horas
A 5ª Sessão Ordinária do Plenário de 2014, que será realizada no dia 10 de março, vai começar às 10 horas, e não às 14 horas, como determina a Portaria CNMP-PRESI nº 338/2013 , que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário até setembro...
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26/02/2014
Conselheiro suspende resolução do MP/RN
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Carvalho deferiu, nesta quarta-feira, 26/2, liminar em que suspende os efeitos do art. 6º, §3º, da Resolução nº 001/2014-CSMP, que estabelece o voto obrigatório a todos os membros...
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24/02/2014
Campanha “Conte até 10” é lançada no Rio Grande do Norte
Disseminar a paz e a tolerância nas escolas. Esse é o objetivo da Campanha “Conte até 10 nas escolas”, lançado nesta segunda-feira, 24/2, em Candelária (RN) durante seminário aberto a professores, gestores, promotores de Justiça e à comunidade. A...
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Abertas inscrições para a Reunião Integrada de Comitês de Políticas do MP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, nos dias 10 e 11/4, a 1ª Reunião Integrada de Comitês de Políticas do Ministério Público. O encontro reunirá em Brasília os membros dos Comitês de Políticas de Segurança Institucional (CPSI), de...
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21/02/2014
Rio Grande do Norte terá lançamento da campanha "Conte até 10 nas Escolas"
O Ministério Público do Rio Grande do Norte realiza nesta segunda-feira, dia 24/2, das 9h às 12h, o seminário de lançamento da campanha "Conte até 10 nas Escolas". O evento acontecerá no auditório Procurador Walderedo Nunes da Silva, na...