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O Plenário do CNMP aprovou, por aclamação, o conselheiro Rinaldo Reis para exercer o cargo de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais. O mandato é de um ano. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, 8 de agosto.
Prevenção e repressão de fraudes e crimes é o tema do segundo bloco de 2023 do podcast "Escuta MP”.
O CNMP e a Organização Internacional para Migrações, agência das Organizações Unidas para as Migrações, firmaram acordo de cooperação técnica para realizar ações de enfrentamento do trabalho escravo e do tráfico de pessoas.
Dezenove promotores de Justiça adjuntos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que estão participando do curso de ingresso e vitaliciamento na carreira visitaram o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 8 de agosto: 36, 38, 39, 40, 41, 42, 49 e 54.
Para celebrar a data, comemorada no mesmo dia do aniversário da Lei Maria da Penha, o CNMP realizou solenidade, na sede do órgão, com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube.
A publicação foi lançada nesta segunda-feira, 7 de agosto, durante celebração do marco de um ano do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas.
Edital se refere ao concurso público para o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de analista e técnico do CNMP.
Encontro reuniu três palestrantes para compartilhar experiências.
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 11ª Sessão Ordinária de 2023 nesta terça-feira, 8 de agosto, a partir das 9 horas.
A Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público deu início, nesta quinta-feira, 3 de agosto, ao “Ciclo de debates sobre o trabalho infantil no ambiente digital”.
Aprovação foi realizada pelo Plenário do Senado Federal na sessão de quarta-feira, 2 de agosto.
O Ciclo de Debates tem como objetivo o aprimoramento da atuação do Ministério Público nos casos de recuperação judicial e falência de empresas.
Inscrições para concorrer ao prêmio promovido pelo CNJ vão até o dia 15 de setembro; integrantes do Ministério Público podem participar.
A finalidade é elaborar estudos, promover discussões e articulações, apresentar propostas e projetos e realizar monitoramento de temas relacionados à atuação ministerial no combate à propagação do discurso de ódio no país.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou hoje, 1º de agosto, a pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para a próxima terça-feira, dia 8, às 9 horas. O documento é composto por 102 itens.
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, com o intuito de fortalecer e aprimorar o fomento à resolutividade nos ramos e unidades do MP brasileiro, participou do V Congresso do Ministério Público do Amazonas.
Terceira edição do ano do programa foi realizada nessa quinta-feira.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta segunda-feira, 31 de julho, o resultado final da análise da documentação para o desempate de notas do cargo 10.
O Conatetrap, Comitê do Conselho Nacional do Ministério Público, tem o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público quanto ao tema.