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Notícias
atualidade
relevância
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08/09/2015
Conselheiro Esdras Dantas se reúne com secretário do Ministério da Justiça
Na última quinta-feira, dia 3 de setembro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Esdras Dantas se reuniu com o secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, para discutir os novos projetos a serem...
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08/09/2015
CNMP aprova moção de apoio a candidaturas para Tribunal da ONU
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou moção de apoio às candidaturas da juíza do Trabalho Martha Halfed Furtado de Mendonça Schmidt e do procurador do Trabalho Marco Antônio Ribeiro Tura para o Tribunal...
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08/09/2015
Corregedoria Nacional do MP inspeciona MP's do Amapá, Minas e Pará
A Corregedoria Nacional do Ministério Público fará inspeções nas unidades do Ministério Público no Estado do Amapá (MP Estadual, Federal e do Trabalho) no período de 30 de novembro a 4 dezembro. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 8 de setembro, pelo...
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04/09/2015
Termina a 2ª Reunião do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público
A 2ª Reunião do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG) foi encerrada nesta sexta-feira, 4 de setembro, no Hotel Nacional, em Brasília. No término do evento, o destaque foi o lançamento do portal do FNG. Além disso, os comitês apresentaram...
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03/09/2015
RAS debate prioridades de gestão do MP no FNG
A Reunião dos Representantes da Administração Superior (RAS), que compõe a programação da 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG), realizada pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do...
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03/09/2015
Começa 2ª Reunião do Fórum Nacional de Gestão do MP 2015
Começou nesta quarta-feira, 3 de setembro, a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG), no Hotel Nacional, em Brasília/DF. Realizado pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público...
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03/09/2015
MP e sociedade civil participam de workshop sobre acessibilidade
O Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (Neace) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), realizou em Rio Branco-AC, o workshop ‘Todos Juntos Por Um Brasil Mais Acessível’. O...
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02/09/2015
Walter Agra toma posse para segundo mandato como conselheiro do CNMP
O advogado Walter Agra tomou posse nesta quarta-feira, 2 de setembro, para o segundo mandato como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. A cerimônia ocorreu no gabinete do procurador-geral da República e presidente do CNMP, Rodrigo...
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02/09/2015
Conselheiro suspende decisão de procuradora-geral do Trabalho em exercício
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Carvalho (foto) concedeu liminar e suspendeu, nesta quarta-feira, 2 de setembro, decisão da procuradora-geral do Trabalho em exercício, Eliane Araque dos Santos, por extrapolação...
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02/09/2015
Veja a pauta de processos da 17ª Sessão Ordinária do CNMP
Confira a pauta de processos da 17ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada no dia 8 de setembro, a partir das 14 horas. As sessões são sempre abertas ao público e ocorrem na sede do CNMP, em...
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01/09/2015 | Atuação do MP
Prêmio CNMP: 396 projetos concorrem este ano
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu, por meio do seu Banco Nacional de Projetos, 869 práticas inscritas nas diversas áreas de atribuição do Ministério Público. É por meio do Banco Nacional de Projetos que as unidades do Ministério...
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27/08/2015
Senado aprova recondução de Janot ao cargo de procurador-geral da República
A indicação de Rodrigo Janot para exercer o cargo de procurador-geral da República por mais dois anos foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo plenário do Senado Federal nesta quarta-feira, 26 de agosto. Depois de...
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26/08/2015
CNMP aplica advertência à promotora de Justiça do Mato Grosso
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta terça-feira, 25 de agosto, durante a 16ª Sessão Ordinária, aplicar a penalidade de advertência à promotora de Justiça do Mato Grosso Lindinalva Rodrigues.
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26/08/2015 | Audiência
Aprovada nota técnica sobre a audiência de custódia
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por maioria, durante a 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nessa terça-feira, 25 de agosto, nota técnica referente ao Projeto de Lei nº...
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25/08/2015 | Sistema prisional brasileiro
Conselheiro apresenta proposta que altera norma sobre inspeção prisional
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte apresentou nesta terça-feira, 25 de agosto, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2015, proposta de alteração da Resolução nº 56/2010. A norma dispõe sobre a uniformização das...
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25/08/2015
Conselheiro apresenta três propostas de enunciados
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)e presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ), Leonardo Carvalho, apresentou três propostas de enunciados ao Plenário. A apresentação ocorreu nesta...
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25/08/2015
Conselheiro Leonardo Farias recebe homenagem do Plenário do CNMP
O conselheiro Leonardo Farias, juiz de Direito do Pará e representante do Supremo Tribunal Federal (STF) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2013-2015, recebeu homenagem do Plenário nesta terça-feira, 25 de agosto, durante a 16ª...
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25/08/2015 | Orçamento
CNMP aprova proposta orçamentária do MPU para o exercício de 2016
Por unanimidade, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou procedente o Anteprojeto de Lei nº 198/2015-60, que dispõe sobre Proposta Orçamentária das unidades do Ministério Público Militar (MPM), do Ministério Público do Distrito Federal...
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Itens adiados e retirados da 16ª Sessão Ordinária de 2015
Itens adiados da pauta de processos da 16ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 25 de agosto: 1 (da parte II - processos eletrônicos) , 9, 13, 16, 24, 30, 31, 32, 35, 38, 42, 52, 55,...
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Estão abertas as inscrições para o 6º CBGMP
O período de inscrições para o 6º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público começou nessa segunda-feira, 24 de agosto, e vai até o dia 9 de outubro. Os interessados em participar do evento devem obrigatoriamente acessar o sistema de...