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Notícias
atualidade
relevância
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11/06/2015
Conheça o manual de profissionalização de adolescentes privados de liberdade
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) lançou, nessa terça-feira, 9 de junho, manual de atuação do Ministério Público para a implementação de aprendizagem e qualificação profissional para adolescentes...
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11/06/2015
CCJ do Senado aprova recondução de Antônio Duarte ao CNMP
A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira, 10 de junho, a recondução de Antônio Pereira Duarte ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com 16 votos favoráveis e um contrário. Duarte foi...
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CNMP apresenta manual de erradicação ao trabalho infantil
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio de sua Comissão da Infância e Juventude (CIJ/CNMP), lança o Manual de Atuação do Ministério Público na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. O objetivo é auxiliar e tornar efetiva a garantia...
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15/06/2015
CNMP lança novo Manual do Portal da Transparência do Ministério Público
Nesta terça-feira, 16 de junho, às 11 horas, acontece, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, o lançamento do Novo Manual do Portal da Transparência do Ministério Público. O documento altera o padrão de navegação do Portal atual...
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10/06/2015
Concurso do CNMP: nomeações previstas para o dia 19 de junho
A nomeação dos candidatos aprovados no primeiro concurso público para provimento de cargos de analista e técnico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está prevista para o dia 19 de junho. A portaria será publicada no Diário Oficial da...
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Decano do Colégio de Procuradores conduz investigação em relação a PGJ
A atribuição para conduzir procedimento investigatório em relação a ato praticado por procuradora-geral de Justiça do Estado do Piauí é do decano do Colégio de Procuradores de Justiça, e não do subprocurador-geral de Justiça. Esse foi o entendimento da...
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10/06/2015
Lançado o projeto “Identidade Cidadã no Sistema Prisional”
Foi lançado nesta quarta-feira, 10 de junho, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, o projeto “Identidade Cidadã no Sistema Prisional”. A iniciativa, da Estratégia Nacional do Sistema Humanizado de Execução Penal (ENASEP), tem...
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10/06/2015
CNMP lança o Banco Nacional de Processos
No dia 3 de junho, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou o Banco Nacional de Processos, iniciativa do Grupo de Trabalho Processos, vinculado ao Comitê de Políticas de Gestão Administrativa do Fórum Nacional de Gestão. A ferramenta...
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CNMP decide pela não suspensão de concurso para promotor do MP/PA
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedentes os Procedimentos de Controle Administrativos (PCA) (155/2015 e 161/2015-98), que questionavam critério objetivo de classificação de edital de concurso...
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09/06/2015
CNMP considera válida a confecção de termos circunstanciados pela PRF
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedente nesta terça-feira, 9 de junho, pedido de providências instaurado para discutir aparente extrapolação de competência do Ministério Público do Estado do...
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09/06/2015
CNMP indefere redistribuição de servidores requisitados para o MPU
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedentes os Procedimentos de Controle Administrativo nºs 348/2012, 542/2014 e 1154/2014. Por sua vez, por maioria, vencido o conselheiro Cláudio Portela, foi...
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09/06/2015
CNMP promove lançamento de projeto que fornece documentação civil a presos
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sedia, nesta quarta-feira, 10 de junho, às 10 horas, o lançamento do evento “Identidade Cidadã no Sistema Prisional”. A iniciativa, da Estratégia Nacional do Sistema Humanizado de Execução Penal (ENASEP),...
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09/06/2015
Plenário indefere liminar e mantém concurso do CNMP
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público votou pelo indeferimento de liminar e pela improcedência de solicitações de candidatos que alegaram haver irregularidades no critério de correção da prova discursiva aplicada para...
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CNMP aprova nota de pesar
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira, 9 de junho, por unanimidade, nota de pesar pelo falecimento de Itamar Medeiros da Nóbrega, pai do conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega. A aprovação ocorreu durante a...
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Itens adiados e retirados da 11ª Sessão Ordinária de 2015
Foram adiados os seguintes itens da pauta de processos da 11ª Sessão Ordinária de 2015, realizada nesta terça-feira, 9 de junho: 1, 16, 22, 33, 34, 37, 38, 43 e 52. Por sua vez, os itens retirados foram: 44 e 54. Veja aqui a pauta de processos.
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10/06/2015
GT inicia consulta pública para medidas de combate à corrupção
Representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Justiça (MJ), Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU), e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançaram,...
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08/06/2015
CNMP realiza audiências públicas que discutem a situação atual de biomas
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza audiências públicas que discutem a situação atual de biomas e o papel do Ministério Público. No dia 22 de junho, em Petrolina/PE, o tema será a Caatinga; no dia 24, em Palmas/TO, o Cerrado; e no...
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08/06/2015
Conheça o processo eletrônico do CNMP - Sistema ELO
Membros e servidores do Ministério Público, advogados e partes já podem se cadastrar no site do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para acesso ao Sistema ELO.
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08/06/2015
CNMP participa de campanha pela erradicação do trabalho infantil
Nos dias 10 e 11 de junho, a Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) participará do seminário “Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade”, em Itajaí (SC). O evento marca a mobilização da...
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05/06/2015
Rio de Janeiro recebe workshop "Todos Juntos por um Brasil mais Acessível"
O Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público (NEACE/CNMP), em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio e Janeiro (MP/RJ), promove, no dia 26 de junho, o workshop "Todos Juntos por um Brasil mais...