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O conselheiro Antonio Pereira Duarte e o membro-auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) José Augusto Peres Filho proferiram nesta segunda-feira 6 de abril, palestra na sede do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) sobre...
A Fundação Carlos Chagas (FCC) divulgou nesta segunda-feira, 6 de abril, o resultado preliminar das provas objetivas do cargo de técnico do CNMP - Área Apoio Técnico Administrativo - Especialidade Segurança Institucional. Ao todo, foram habilitados...
O presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), conselheiro Alexandre Saliba, e o membro-auxiliar Soel Arpini participaram, no dia 27 de...
O conselheiro Jarbas Soares Júnior, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visitou o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, nessa segunda-feira, 30 de março. O objetivo do encontro foi discutir detalhes da implementação e...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, no dia 24 de abril, a partir das 10 horas, na sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE), audiência pública sobre a situação atual do patrimônio nacional da Zona Costeira e do Bioma...
O Comitê de Políticas de Segurança Institucional (CPSI) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reuniu nessa quinta-feira, 26 de março, para discutir a proposta de resolução que trata da Política de Segurança Institucional para o...
O conselheiro Cláudio Portela, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e o membro-auxiliar da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), José Augusto Peres participaram, nesta sexta-feira, 27 de março, da primeira reunião...
Foi publicada nesta quinta-feira, 26 de março, no Diário Oficial da União, a Resolução CNMP nº 121, que estabelece a periodicidade mínima semestral de visitas dos membros do Ministério Público às unidades policiais. A nova regra altera a Resolução CNMP...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), participou, nos dias 23 e 24 de março, do XIX Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão. O evento,...
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, assinou nesta quarta-feira, 25 de março, no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski,...
“O planejamento exige a centralização de esforços para se estabelecer os caminhos a serem seguidos”. Este é um dos focos da publicação “Inovação por meio de projetos”, elaborada pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do...
O conselheiro Luiz Moreira , representante da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), recebeu homenagem do Plenário nesta terça-feira, 24 de março, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2015. O evento marcou a última sessão do...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou durante a 6ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 24 de março, dois procedimentos avocados contra condutas de Carlos Serra Martins, membro do Ministério Público do Estado do...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta terça-feira, 24 de março: 3, 9, 11, 13, 16, 20, 32, 45, 52, 56, 63 e 66. Não houve itens retirados. ...
“A participação popular e o Ministério Público como guardião da sociedade” foi o tema da palestra proferida nesta sexta-feira, 20 de março, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo professor doutor em Filosofia do Direito e em...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) promove, no dia 7 de abril, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), audiência pública sobre as providências...
Aconteceu nesta quarta-feira, 18 de março, em Brasília/DF, a primeira reunião de uma das mais importantes ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) em 2015. O encontro, ocorrido no Conselho Nacional do...
Estão abertas, até o dia 6 de abril, as inscrições para a 1ª Reunião Ordinária de 2015 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP) , que acontece nos dias 23 e 24 de abril, no Hotel Nacional, em Brasília/DF. O objetivo da reunião é...
O Diário Oficial da União publicou, nesta segunda-feira, 16 de março, a pauta da 6º Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada no próximo dia 24, a partir das 14 horas. Há 69 processos na pauta de...
Foi publicada no dia 12 de março, no Diário Oficial da União, a Resolução CNMP nº 120, que estabelece a periodicidade trimestral para envio dos relatórios das inspeções realizadas pelas unidades do Ministério Público nos estabelecimentos prisionais. A...