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O Plenário do Senado aprovou agora há pouco, os nomes dos indicados para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2009/2011. Os nomes aprovados pelo Senado, hoje, 30 de junho, são os seguintes. - pelo Ministério Público...
O corregedor nacional do Ministério Público, Osmar Machado Fernandes, foi homenageado na noite de ontem, 4 de junho, em jantar promovido pelos corregedores-gerais dos quatro ramos do Ministério Público da União. O evento, ocorrido em Brasília, foi...
A solenidade de posse dos conselheiros que integrarão o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2009-2011 será realizada no dia 22 de junho, às 11h, no Auditório Juscelino Kubitschek, localizado no prédio da Procuradoria Geral da...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) enviará nesta quinta-feira, 4 de junho, ofício a todas as unidades do Ministério Público, recomendando que nos próximos 60 dias os recursos provenientes de transações penais, especialmente nos casos de...
Em decisão liminar, o conselheiro Ernando Uchoa determinou nesta terça-feira, 2 de junho, que não sejam nomeados os candidatos aprovados no XLVIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais até parecer definitivo...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, nesta semana, a aplicação de mais duas sanções ao procurador de Justiça Vicente Augusto Cruz Oliveira, devido a irregularidades cometidas durante o período em que ele esteve à frente do...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na última terça-feira, 26 de maio, formular uma representação ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe a fim de que seja proposta ação civil, no Judiciário...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (28/5), extrapauta, o Projeto de Lei da Câmara 83/09, de autoria da Procuradoria Geral da República, que dispõe sobre a estrutura...
Três propostas de resolução foram apresentadas nas sessões do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desta semana. Na segunda-feira, 25 de maio, o conselheiro Alberto Cascais defendeu a edição de uma norma que evite a ocorrência da prescrição de...
Em votação unânime, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira, 26 de maio, proposta de resolução que determina que o próprio CNMP e todas as unidades do MP publiquem em seus sites todos os dados públicos, exceto os...
Por 7 votos a 5, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acaba de rejeitar a proposta de resolução que visava regulamentar a indicação de membros do Ministério Público da União para a vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O...
O conselheiro Alberto Cascais, em decisão liminar proferida na última sexta-feira, 22 de maio, determinou a suspensão do concurso público, em curso, de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Pernambuco. De acordo com a requerente do...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reúne duas vezes na próxima semana. Na segunda-feira, 25 de maio, acontece a 6ª Sessão Extraordinária e, no dia seguinte, a 7ª Extraordinária de 2009. Entre as matérias a ser discutidas...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal acaba de aprovar, em votação secreta, o nome dos 12 indicados (o representante da Câmara ainda não foi definido) para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no...
O corregedor nacional do Ministério Público, Osmar Machado Fernandes, participa nesta quinta-feira, 21 de maio, da abertura da LXVI Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Na ocasião, ele...
Uma comissão formada por representantes da área de tecnologia da informação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além dos Ministérios Públicos de Goiás (MP/GO) e do Distrito Federal e Territórios...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal dá prosseguimento nesta quarta-feira, 20 de maio, às 10h, à sabatina com os indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2009/2011. Na semana...
Portaria da Corregedoria Nacional do Ministério Público publicada no Diário da Justiça de ontem, 14 de maio, criou grupo de trabalho para tratar especificamente da Resolução CNMP 36/2009, a que regulamenta o pedido e a utilização de interceptações...
O conselheiro Sandro Neis representará o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na 7ª reunião da Comissão Organizadora Nacional (CON) da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). A reunião será realizada nos dias 18 e 19 de maio, em...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quinta-feira, 14 de maio, o projeto de lei 939/07, de autoria da Procuradoria Geral da República. A norma contempla a estrutura organizacional (suporte técnico-administrativo) do Conselho...