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4ª Sessão Plenário Virtual Extraordinária de 2021

Data: 20/10/2021
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Pauta 14/10/2021 pdf Este link abrirá em outra aba

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Ata da Sessão, publicada no DECNMP, Caderno Processual, de 4/11/2021, págs. 1/4 pdf Este link abrirá em outra aba Este link abrirá em outra aba

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Boletim da Sessão Virtual - 4ª Sessão Plenário Virtual Extraordinária 20/10/2021 - Edição n° 6 pdf Este link abrirá em outra aba


Nº Classe  Processo Relator Situação
0 Reclamação Disciplinar 1.01257/2021-01 Corregedoria Retirado de pauta
1 Proposição 1.00328/2018-90 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
2 Proposição 1.01141/2018-59 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
3 Procedimento de Controle Administrativo 1.00155/2019-81 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
4 Proposição 1.00461/2019-18 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
5 Procedimento de Controle Administrativo 1.00700/2019-01 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
6 Pedido de Providências 1.00312/2018-13 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
7 Proposição 1.00448/2018-14 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
8 Pedido de Providências 1.00800/2019-39 Gab. Moacyr Rey Filho Retirado de pauta
9 Processo Administrativo Disciplinar 1.00635/2019-70 Gab. Daniel Carnio Costa Retirado de pauta
10 Consulta 1.00838/2018-11 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
11 Pedido de Providências 1.00675/2019-58 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
12 Procedimento de Controle Administrativo 1.00158/2020-03 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
13 Procedimento de Controle Administrativo 1.00028/2019-73 Gab. Jaime de Cassio Miranda Julgado
14 Pedido de Providências 1.00448/2020-75 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
15 Procedimento de Controle Administrativo 1.00657/2020-37 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
16 Reclamação para Preservação da Autonomia do Ministério Público 1.01045/2020-99 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
17 Procedimento de Controle Administrativo 1.00464/2021-30 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
18 Proposição 1.00322/2020-19 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Retirado de pauta
19 Proposição 1.00415/2021-60 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
20 Procedimento de Controle Administrativo 1.00095/2021-85 Gab. Jaime de Cassio Miranda Julgado
21 Procedimento de Controle Administrativo 1.00447/2017-70 Gab. Engels Augusto Muniz Retirado de pauta
22 Procedimento de Controle Administrativo 1.00645/2020-85 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
23 Procedimento de Controle Administrativo 1.00214/2020-46 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
24 Reclamação Disciplinar 1.00876/2020-43 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
25 Conflito de Atribuições 1.01006/2021-54 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
26 Processo Administrativo Disciplinar 1.00751/2020-40 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
27 Proposição 1.00509/2018-25 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
28 Procedimento de Controle Administrativo 1.00520/2018-21 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
29 Proposição 1.00891/2018-03 Gab. Engels Augusto Muniz Retirado de pauta
30 Proposição 1.01083/2018-09 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
31 Proposição 1.01065/2017-37 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
32 Proposição 1.00146/2019-90 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
33 Proposição 1.00393/2019-23 Gab. Paulo Cezar dos Passos Retirado de pauta
34 Procedimento de Controle Administrativo 1.00483/2020-85 Gab. Engels Augusto Muniz Retirado de pauta
35 Procedimento de Controle Administrativo 1.00494/2020-83 Gab. Engels Augusto Muniz Retirado de pauta
36 Proposição 1.00404/2020-72 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
37 Reclamação Disciplinar 1.00378/2020-73 Gab. Engels Augusto Muniz Retirado de pauta
38 Proposição 1.00691/2020-93 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
39 Pedido de Providências 1.00064/2021-98 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
40 Proposição 1.00511/2018-30 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
41 Pedido de Providências 1.00994/2018-00 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Julgado
42 Pedido de Providências 1.00260/2021-44 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
43 Procedimento de Controle Administrativo 1.00216/2020-53 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Adiado
44 Pedido de Providências 1.00787/2020-06 Gab. Paulo Cezar dos Passos Retirado de pauta
45 Procedimento de Controle Administrativo 1.00474/2019-23 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
46 Procedimento de Controle Administrativo 1.01055/2020-33 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
47 Procedimento de Controle Administrativo 1.01086/2020-20 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
48 Reclamação Disciplinar 1.00556/2020-48 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
49 Revisão de Processo Disciplinar 1.00029/2021-88 Gab. Engels Augusto Muniz Retirado de pauta
50 Procedimento de Controle Administrativo 1.00313/2018-77 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
51 Proposição 1.00274/2021-03 Gab. Angelo Fabiano Farias da Costa Retirado de pauta
52 Procedimento de Controle Administrativo 1.00478/2021-07 Gab. Jaime de Cassio Miranda Julgado
53 Procedimento de Controle Administrativo 1.00518/2021-67 Gab. Engels Augusto Muniz Retirado de pauta
54 Representação por Inércia ou Excesso de Prazo 1.00417/2020-88 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Julgado
55 Reclamação Disciplinar 1.00121/2021-84 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
56 Procedimento de Controle Administrativo 1.00160/2021-09 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
57 Procedimento de Controle Administrativo 1.00679/2021-23 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
58 Conflito de Atribuições 1.00681/2021-39 Gab. Engels Augusto Muniz Retirado de pauta
59 Procedimento de Controle Administrativo 1.00819/2021-27 Gab. Daniel Carnio Costa Retirado de pauta
60 Pedido de Providências 1.00306/2020-44 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
61 Processo Administrativo Disciplinar 1.00978/2020-96 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
62 Procedimento de Controle Administrativo 1.00247/2021-30 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
63 Procedimento de Controle Administrativo 1.00887/2021-31 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
64 Reclamação Disciplinar 1.00591/2019-97 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
65 Procedimento de Controle Administrativo 1.00376/2020-66 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Julgado
66 Pedido de Providências 1.00199/2021-35 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
67 Reclamação Disciplinar 1.00582/2021-57 Corregedoria Retirado de pauta
68 Conflito de Atribuições 1.00625/2021-86 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
69 Reclamação Disciplinar 1.00768/2021-60 Corregedoria Retirado de pauta
70 Proposição 1.00805/2019-07 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
71 Procedimento de Controle Administrativo 1.00393/2020-94 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
72 Pedido de Providências 1.00453/2020-41 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
73 Pedido de Providências 1.00679/2020-33 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
74 Conflito de Atribuições 1.00831/2020-97 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
75 Pedido de Providências 1.00128/2021-60 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
76 Conflito de Atribuições 1.00384/2021-93 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
77 Conflito de Atribuições 1.00411/2021-46 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
78 Procedimento de Controle Administrativo 1.00683/2021-46 Gab. Oswaldo D Albuquerque Lima Neto Julgado
79 Reclamação Disciplinar 1.00722/2021-50 Gab. Otavio Luiz Rodrigues Junior Retirado de pauta
80 Conflito de Atribuições 1.00787/2021-04 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
81 Conflito de Atribuições 1.00854/2021-37 Gab. Rinaldo Reis Lima Retirado de pauta
82 Conflito de Atribuições 1.00972/2021-54 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta
83 Pedido de Providências 1.01038/2021-03 Gab. Moacyr Rey Filho Retirado de pauta
84 Pedido de Providências 1.01141/2021-08 Gab. Paulo Cezar dos Passos Retirado de pauta
85 Representação por Inércia ou Excesso de Prazo 1.01198/2021-08 Gab. Rodrigo Badaro Almeida de Castro Retirado de pauta
86 Conflito de Atribuições 1.01214/2021-62 Gab. Rogerio Magnus Varela Goncalves Julgado
87 Proposição 1.01226/2021-14 Gab. Engels Augusto Muniz Retirado de pauta
88 Conflito de Atribuições 1.01233/2021-06 Gab. Oswaldo D Albuquerque Lima Neto Retirado de pauta
89 Proposição 1.01227/2021-78 Gab. Jaime de Cassio Miranda Retirado de pauta

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