Com o objetivo de conhecer boas práticas de gestão, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitam o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) nesta quarta-feira, 27 de janeiro, e quinta-feira, dia 28. Uma extensa programação envolvendo temáticas importantes, como enfrentamento da corrupção, boas práticas de governança e gestão administrativa-financeira será debatida entre as duas instituições.
A comitiva do CNMP (foto) é composta pelo secretário-geral, Jaime de Cássio Miranda; pelo corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis; pelos conselheiros Silvio Amorim e Marcelo Weitzel; pelo ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque; e pelo membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do MP, Vinicius Menandro.
Eles foram recebidos pela procuradora-geral de Justiça do MP/BA, Norma Cavalcanti; pelo procurador-geral de Justiça adjunto, Paulo Marcelo; pela procuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Wanda Valbiraci; pela corregedora-geral, Cleonice Lima; pela ouvidora, Elza de Souza; pelo chefe de gabinete, Pedro Maia; pelo secretário-geral, Alexandre Cruz; pelo secretário-geral adjunto, Ricardo Andrade; e pelo coordenador da Gestão Estratégica, promotor de Justiça Lourival Miranda.
No discurso de abertura do encontro, a procuradora-geral do MP, Norma Cavalcanti, saudou os integrantes do CNMP e deu boas-vindas ao grupo. “Estou muito feliz e honrada com a presença de todos vocês, recebam as bênçãos dos nossos santos, orixás e do Nosso Senhor do Bonfim. Foi um ano de muito trabalho e luta, mas sempre almejando o bem. Tenho a certeza que tentei neste ano de administração, como sempre pautei minha vida, caminhar por caminhos retos, trabalhando com toda a minha equipe para fazer um trabalho de aproximação com a sociedade civil, governo do estado, executivo municipal, Assembleia Legislativa da Bahia, Tribunal de Justiça e demais instituições”.
Logo após, o conselheiro do CNMP Silvio Amorim saudou a todos e abordou sobre a iniciativa das duas Comissões das quais é presidente, a de Controle Administrativo e Financeiro e de Enfrentamento da Corrupção, para conhecimento e divulgação de boas práticas realizadas por todas as unidades do Ministério Público.
Amorim destacou que “nenhum encontro foi tão prestigiado por todos os conselheiros como esta vinda para o Ministério Público da Bahia. Este encontro demonstra duas questões fundamentais: primeiro é o prestígio do MP da Bahia com a chegada dos colegas que trabalham no CNMP; segundo é o carinho muito especial que temos com a procuradoria-geral que exerce e com a equipe que coordena e lidera. Todos nós, durante estes dois dias, vamos ter a oportunidade de observar os bons encaminhamentos que aqui são realizados, sob a ótica das comissões que presido. A ideia é podermos fazer uma publicação envolvendo o Ministério Público da Bahia e elaborar uma divulgação nacional do que vamos observar no MP baiano”.
Também fizeram saudações no evento o conselheiro Marcelo Weitzel e o secretário-geral, Jaime Miranda; o representante da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia, Aldo Rodrigues; a corregedora-geral e a ouvidora do MP estadual, Cleonice Lima e Elza de Souza, respectivamente.
Para encerrar o momento inicial do encontro, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, destacou que “o Ministério Público da Bahia atua para além do seu próprio Estado, e Norma tem sido uma guerreira em todo o Brasil. Quando chegamos, logo sentimos o aconchego, o carinho e a alegria, quesitos tão característicos do povo baiano”.
Otimização de gastos
O destaque da manhã foi a apresentação do Projeto de Gestão Pública Administrativa de Excelência (Gepade), trabalho voltado para otimizar e dar mais transparência aos gastos públicos direcionados às unidades do Ministério Público, feita pelo superintendente de gestão administrativa do MP/BA, Frederico Silveira. “A administração pública deve enfrentar o desafio da inovação mais do que confiar na imitação. A melhora da gerência também significa abrir novos caminhos”, defendeu.
O projeto conquistou o primeiro lugar no Prêmio CNMP 2020, na categoria de Profissionalização da Gestão, e só no ano passado foi responsável por uma economia recorde de R$ 45 milhões. A iniciativa foi criada para atuar na integração de informações e processos com a aplicação de ferramenta tecnológica, tendo como objetivo a produção de uma gestão administrativa eficiente, com melhor controle dos recursos públicos aplicados na instituição.
“Conseguimos reunir informações estratégicas de diversas áreas em um painel gráfico de fácil navegação, reduzindo o tempo de análise para tomada de decisão, controlar de forma eficiente as despesas da instituição e direcionar a aplicação dos recursos públicos com base no cruzamento das informações, de forma a evitar desperdícios”, destacou o superintendente.
A próxima meta de inovação do Gepade é integrar todos os painéis de forma automática em um portal da transparência do MP. Porém, Silveira frisa que o projeto não pode ser resumido à aplicação de uma ferramenta tecnológica. Trata-se de um conjunto de ações, envolvendo campanhas publicitárias de redução de gastos, sistema de informação de custos, relações institucionais e informações estratégicas de todas as áreas que integram a estrutura administrativa. Um exemplo de atuação foi uma ampla renegociação de contratos de energia elétrica em todas as unidades do MP baiano, que, em apenas um ano, resultou na economia de cerca de R$ 800 mil.
Redimensionamento das promotorias
Também nesta manhã foi abordado pelo secretário-geral, Alexandre Cruz, a reorganização da estrutura da atividade finalística do Ministério Público baiano. Segundo o secretário, antes da reorganização, a instituição convivia com um problema de descaracterização das designações e distribuição desproporcional de promotorias de Justiça entre as diversas áreas, tanto dos cargos de promotor quanto dos postos de promotores de Justiça, apontado pela Corregedoria Nacional.
Na área criminal, por exemplo, havia 53 postos ocupados por titulares da área criminal, 23 por promotores de Justiça de assistência designados para a área criminal, cinco postos por promotores de outra titularidade que estavam atuando por designação, e 12 postos por promotores que acumulavam outras atribuições. “Os cargos não batiam com o número de postos. Já em 2012, em inspeção ao MP/BA, o CNMP apontou um número excessivo de promotorias de Justiça de assistência, e em 2014 foi instituído um grupo de trabalho pela Procuradoria-Geral para transformar essas promotorias de assistência em promotorias com atribuições definidas”, destacou.
O resultado esperado com o trabalho de redimensionamento das promotorias é a busca da efetividade em casos de relevância social e alcance do ordenamento das escalas e interoperabilidade dos sistemas.
Cartilha sobre boas práticas nos MPs
Em novembro do ano passado, as Comissões de Controle Administrativo e Financeiro e de Enfrentamento da Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público lançaram a publicação “O CNMP e as boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministério Públicos”. A obra foi apresentada pelo conselheiro Silvio Amorim, presidente das Comissões, durante o I Congresso do Ministério Público brasileiro.
A 1ª edição da publicação está dividida em seis capítulos, que reúnem as boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministérios Públicos dos Estados do Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Santa Catarina, além do Ministério Público Militar. As demais unidades serão contempladas na 2ª e na 3ª edições, previstas para este ano.
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Com informações e foto da Cecom do MP/BA