Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Silvio Amorim, Sebastião Caixeta, Marcelo Weitzel e o corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis Lima, estiveram nessa quinta-feira, 25 de fevereiro, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Na ocasião, foram apresentadas ao CNMP as principais iniciativas do MPDFT, em especial as que estão relacionadas às áreas de governança, planejamento, administração, finanças e combate à corrupção. Também esteve presente no encontro secretário-geral adjunto do CNMP, Daniel Lobo.

O conselheiro Silvio Amorim, atual presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) e da Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC) do CNMP, elogiou a iniciativa do encontro e afirmou ter anotado mais de dez iniciativas positivas que pretende incluir na 3ª edição da publicação “O CNMP e as boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministérios Públicos”. Ele ainda enfatizou: “Temos um olhar de enaltecer o que o MP realiza, o que ele faz de positivo e propagar isso nacionalmente. Isso faz parte da atuação do CNMP para além do caráter fiscalizatório”.

A reunião deu destaque à atuação do MPDFT em colaboração com o CNMP. “Nosso trabalho não seria tão bom se não fosse o quadro do MPDFT. O trabalho no sistema prisional durante a pandemia, por exemplo, foi uma referência para outros Ministérios Públicos”, destacou o conselheiro e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, Marcelo Weitzel.

Programação

Na parte da manhã, o foco foi governança e gestão administrativo-financeira. A procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Fabiana Costa, apresentou um panorama dos últimos dois anos, com destaque para as características que diferenciam o MPDFT dos demais ramos do MPU e principalmente dos Ministérios Públicos estaduais. Ela falou sobre a nova Cadeia de Valor, que orienta todo esforço institucional para a busca da excelência na prestação de serviços e no cumprimento dos objetivos estratégicos.

O secretário-geral do MPDFT, Wagner de Araújo, explicou sobre a gestão financeira e o Portal da Transparência, destacando o elevado percentual de execução orçamentária, que em 2020 fechou em 99,34%. Ele também esclareceu o Sistema de Custos, um relatório de publicidade quadrimestral, com o objetivo de valorar o custo de cada ato praticado pelo MPDFT. Com sua implementação foi possível otimizar os recursos, com melhoria na gestão orçamentária e financeira.

O vice-procurador-geral de Justiça Institucional, André Vinícius de Almeida, falou sobre o Comitê Avaliação e Estruturação da Atividade-Fim, sobre o Programa de Governança de Dados Pessoais e o Comitê Executivo da Privacidade. A vice-procuradora-geral de Justiça Selma Sauerbronn apresentou as iniciativas de autocomposição, com destaque para a medição de conflitos internos.

Já o assessor de Políticas Institucionais, André Cappi, comentou sobre a remoção global e avisos de substituição. Ele destacou que o modelo foi pensado para que se tenha o mínimo de intervenção da procuradoria-geral de Justiça na indicação para ofícios, com transparência e impessoalidade.

Wayner Hashimoto, da Secretária de Projetos e Obras, falou sobre a implantação do BIM (Building Information Moldeling). O MPDFT tornou-se grande referência no setor público por ter adotado um modelo próprio de implantação do sistema.

A Sarah, assistente virtual criada por técnicos do MPDFT, foi apresentada pelo secretário de Tecnologia da Informação, Luiz Augusto Becker. A ferramenta de atendimento baseada em Inteligência Artificial é disponibilizada na intranet e no aplicativo do MPDFT.

Na ocasião, foram apresentados, ainda, temas como a Revisão do Planejamento, Cadeia de Valor, Sistema de Custos no MPDFT, Portal da Transparência, Gestão de Pessoas, Programa Permanente de Movimentação Interna (PPMI), SGP-Atende, Educação Corporativa e ações de sustentabilidade.

Tarde dedicada ao enfrentamento da corrupção

Na parte da tarde, o encontro foi conduzido pela jornalista Fabíola Almeida, da Secretaria de Comunicação, em forma de bate-papo. Os conselheiros do CNMP tiveram a oportunidade de assistir a um vídeo que mostra a atuação repressiva do MPDFT no combate à corrupção, na promoção de ações para fortalecimento da cidadania, do controle social e da participação popular.

O procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo comentou sobre a força-tarefa do MPDFT para enfrentamento à Covid e como o Núcleo de Acompanhamento do Orçamento da PDDC auxilia neste trabalho. Ele falou também sobre o mapa da saúde e da educação, que compilam em um único sistema dados de instituições que atuam nessas áreas.

Os promotores de Justiça Lenna Daher, Hiza Carpina, Clayton Germano e Bernardo Matos também participaram da conversa e falaram sobre o projeto “Como anda meu ônibus”, o trabalho da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), a continuidade do projeto “Transparência nas escolas é legal” e sobre o trabalho que tem sido desenvolvido pelas Promotorias de Justiça de Registros Públicos (Proregs), respectivamente.

Após esse primeiro debate, outro vídeo foi apresentado, com destaque para a atuação integrada do MPDFT no combate à corrupção e o trabalho dos núcleos especializados. Os promotores de Justiça Frederico Meinberg, da Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial (Espec), Luis Henrique Ishihara, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Marcelo Oliveira, do Centro de Produção Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI), participaram da segunda roda de conversa e apresentaram cinco projetos voltados à inteligência nas ações de investigação.

A procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, ressaltou a importância da integração das áreas. “A partir de 2019, inciamos um projeto de fortalecimento das áreas investigativas com vistas ao aprimoramento desse trabalho por meio da busca de recursos tecnológicos, das habilidades voltadas ao uso dos recursos digitais, da inteligência artificial e da cooperação com outros órgãos. Trata-se de um esforço coletivo, que exige união interna e colaboração interinstitucional”, afirmou.

Ao final, os conselheiros foram convidados a conhecer as novas instalações do Gaeco e do CI.

O encontro foi organizado por assessorias da procuradoria-geral de Justiça e pelas Secretarias de Comunicação de Planejamento.

*Com informações e foto da Assessoria Especial de Imprensa do MPDFT.