Como parte das iniciativas do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, o Conselho Nacional do Ministério Público está elaborando um guia prático que reunirá informações para subsidiar a atuação dos membros na proteção e amparo das vítimas de criminalidade.
A publicação está sendo elaborada pelo grupo de trabalho presidido pelo membro auxiliar da Presidência do CNMP, Marcelo Weitzel, e coordenado pela membra auxiliar da Secretaria-Geral, Juliana Felix.
Segundo a coordenadora, o grupo de trabalho se reuniu pela segunda vez no dia 20 de maio e consolidou o conteúdo que será produzido. “O material está em fase de elaboração e reunirá, entre outros assuntos, legislações e atos normativos sobre o tema, ações de atenção e cuidado com as vítimas, orientações para as fases de investigação, instrução criminal, sentença e pós-sentença, além de instruções sobre acordo de não persecução penal e transação penal”, afirmou a Promotora de Justiça Juliana Felix.
Além do presidente do GT, Marcelo Weitzel, e da coordenadora Juliana Felix, participaram da reunião os promotores de Justiça Antônio Henrique Graciano Suxberger (MPDFT), Jaqueline Ferreira Gontijo (MPDFT), Paloma Sakalem (MP/PA), Anna Bárbara Fernandes de Paula (MPDFT), Patrícia Amorim do Rego (MP/AC) e Valéria de Sousa Linck (MP/RJ).
Defesa das vítimas
Durante a 8ª Sessão Ordinária de 2022, o presidente do CNMP, Augusto Aras, anunciou que, no dia 27 de junho, será realizado o lançamento oficial da campanha Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
A inciativa é uma ação do CNMP em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
O projeto, que vem ganhando corpo desde o início deste ano, tem como objetivo desenvolver ações coordenadas que buscam a proteção integral e a promoção de direitos e de apoio às vítimas na perspectiva de atuação do MP brasileiro. O intuito é facilitar o acesso à informação e aos canais de acolhimento, além de ampliar as ferramentas disponíveis, humanizar e capacitar a rede de atendimento ministerial, combatendo a revitimização institucional.