O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 27 processos durante a 9ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nessa terça-feira, 14 de junho. Além disso, foi aprovada a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
Dos processos julgados, onze foram sobre conflitos de atribuições. Os demais procedimentos fizeram parte das seguintes classes processuais: pedido de providências, procedimento de controle administrativo, processo administrativo disciplinar, proposição, reclamação disciplinar e notícia de fato.
No início da sessão, o CNMP e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) celebraram acordo para a realização de pesquisa que vai mapear o perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro.
Na sequência, o Conselho e a Confederação Israelita do Brasil (Conib) firmaram acordo de cooperação técnica para contribuir com o esforço nacional de combate ao discurso de ódio, por meio da coordenação e execução de trabalhos conjuntos.
Ainda durante a sessão, o presidente do CNMP, Augusto Aras, reforçou o convite aos membros e servidores do Ministério Público para a solenidade de lançamento do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas. O evento contará com a participação e o depoimento de vítimas de casos que comoveram o Brasil, como Ana Carolina Oliveira, mãe da menina Isabella Nardoni, assassinada pelo pai e pela madrasta em 2008.
O Plenário do CNMP elegeu os presidentes de três comissões: conselheiros Rinaldo Reis (Meio Ambiente), Rogério Varela (Infância, Juventude e Educação) e Rodrigo Badaró (Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência).
Na mesma ocasião, o conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr, que encerrou o segundo mandato como presidente da Calj, apresentou o relatório da sua gestão à frente da comissão.
Os conselheiros aprovaram o calendário de sessões presenciais ordinárias para o segundo semestre deste ano e uma proposta de resolução que redefine o período de proibição de concessão de férias e licença voluntária a promotores eleitorais.
A próxima reunião do Plenário do CNMP está marcada para o dia 24 de junho, a partir das 9 horas, quando ocorrerá a 10ª Sessão Ordinária de 2022. A pauta de julgamentos será divulgada na semana anterior à realização da sessão.
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Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP).