Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Plenário do CNMP julgou nove processos e firmou três acordos na sessão ordinária dessa terça-feira, 20 de setembro - Conselho Nacional do Ministério Público
Sessão
Publicado em 21/9/22, às 13h48.

15 09 22 banner noticia sessoesNessa terça-feira, 20 de setembro, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2022, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou nove processos, iniciou o julgamento de dois procedimentos e aprovou a prorrogação de prazo de um processo disciplinar.

Os nove procedimentos julgados se referiram a cinco conflitos de atribuições, duas proposições, um procedimento de controle administrativo e uma reclamação para preservação da autonomia do Ministério Público.  

No início da sessão, o CNMP, o Ministério Público Federal e o Ministério da Justiça e Segurança assinaram acordo de cooperação técnica e operacional para acesso à Plataforma Integrada de Operações e Monitoramento de Segurança Pública (Córtex). 

Na sequência, o Conselho assinou acordo de cooperação técnica com a Polícia Federal para atuarem conjuntamente na capacitação na área de inteligência.  

Ainda na parte da manhã, o CNMP e a Caixa Econômica firmaram protocolo de intenções que visa à parceria nas áreas de combate à violência doméstica, proteção e independência financeira.  

Na ocasião, o presidente do CNMP, Augusto Aras, reforçou o convite para membros e servidores do Ministério Público brasileiro aderirem ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas.  

Também durante a sessão, Aras comunicou que, em razão das datas previstas para as semifinais da Copa do Mundo de 2022, que acontecem nos dias 13 e 14 de dezembro, o Plenário reagendou, para o dia 19 do mesmo mês, a realização da 19ª Sessão Ordinária. Além disso, no dia 15 de dezembro, será realizada a 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual, cuja pauta será composta por processos indicados pelos relatores.  

Já o presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, conselheiro Rodrigo Badaró, lançou o painel, em formato Business Intelligence, que apresenta o resultado do diagnóstico dos portais de legislação do Ministério Público.   

À tarde, entre outras deliberações, o Plenário aprovou proposta de recomendação para os Ministérios Públicos atuarem a favor de busca ativa e recuperação da defasagem escolar decorrente da pandemia de Covid-19.  

Próximas sessões 
As próximas reuniões presenciais do Plenário do Conselho estão marcadas para os dias 11 e 25 de outubro, quando serão realizadas, respectivamente, a 15ª e a 16ª Sessões Ordinárias. As sessões começam às 9 horas, com transmissão, em tempo real, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.  

Saiba mais sobre a 14ª Sessão Ordinária de 2022   

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