Aconteceu, nessa quinta-feira, 20 de outubro, o quarto encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público. O evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), trouxe a apresentação dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público de Sergipe e do Amazonas.

 

O presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), conselheiro Daniel Carnio, comentou o bom desempenho do projeto: "Estamos no 4º encontro do Projeto Rede Autocompositiva, que tem sido acompanhado pelos integrantes dos núcleos de autocomposição de todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro”. Na avaliação do conselheiro, o público tem demonstrado grande receptividade à iniciativa, voltada para a colaboração e inspiração do trabalho desenvolvido a partir da divulgação de boas práticas e da forma como a temática tem sido abordada em cada região.  

 

As convidadas da edição, mediada pela membra auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação Munique Teixeira Vaz, foram as coordenadoras das equipes de autocomposição apresentadas: a procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, do Ministério Público de Sergipe (MP/SE), e a procuradora de Justiça Anabel Vitória Mendonça, do Ministério Público do Amazonas (MP/AM). As palestrantes trouxeram informações sobre histórico de criação, estrutura, projetos, cursos e eventos realizados pelos respectivos núcleos.  

 

 

Em sua apresentação, Maria Conceição Rolemberg afirmou: “Temos resultados eficientes dentro do que nós fazemos, mas não temos a pretensão de ser a única forma de resolução de conflitos.  Vale lembrar que há um empoderamento muito grande dos membros que atuam no viés da negociação. A justiça precisa ser feita por meio do diálogo, por um viés relacional. Uma justiça restaurativa preza o diálogo e o respeito, por meio de uma construção humanizada”.  

 

Já Anabel Vitória Mendonça salientou a importância de assegurar a promoção da Justiça e a máxima efetividade dos direitos e interesses que envolvem a atuação da instituição. “É preciso fomentar a cultura da paz. É necessário aprender a dialogar e retomar a escuta. Nós não podemos pensar em realizar justiça sem conhecer o comportamento humano. É fundamental que a gente dialogue com outras ciências”.  

 

Ao final do encontro, o secretário-executivo do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva (Conafar), Thales Cavalcante Coelho, explicou que uma das funções da equipe é ressaltar o trabalho dos núcleos de autocomposição: “Para fazer isso, nada melhor do que conhecer as experiências já existentes em cada ramo e unidade do Ministério Público. Queremos, por meio de normativos, estabelecer uma estrutura mínima para núcleos de autocomposição. A discussão dessa estrutura mínima passa por conhecer boas experiências”.  

 

Após as apresentações, houve um espaço on-line restrito de diálogo, na plataforma Teams, aos servidores e membros dos Núcleos de Autocomposição. O objetivo foi a integração entre os setores e o compartilhamento sobre a estruturação e os trabalhos realizados.  

 

MP/SE 

No Ministério Público do Estado de Sergipe, o órgão que cumpre a função de Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição é a Coordenadoria de Autocomposição e Promoção de Paz (Coapaz). Criada em 2017, a Coapaz tem o objetivo de gerenciar, acompanhar e administrar as ações relacionadas à Política Nacional de Incentivo à Autocomposição, estabelecida pelo CNMP.    

A Coapaz trabalha em duas linhas de autocomposição: a mediação restaurativa e os círculos de paz, mediante encontros de fortalecimento de vínculos com soluções de conflitos, círculos de acolhimento e círculos restaurativos propriamente ditos.  

 

O Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Amazonas (Nupa/MPAM) foi instituído pelo Ato nº 208/2018/PGJ. Vinculado à Procuradoria-Geral de Justiça, tem por finalidade fomentar a implementação de métodos consensuais de solução/transformação de conflitos, com vistas à necessária promoção de política pública de pacificação social, de acordo com a Resolução CNMP nº 118/2014 e com a Recomendação CNMP nº 54/2017.  

 

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